TJMS instalará Justiça Itinerante em Dourados na próxima quinta-feira
Nesta quinta-feira (19) ocorre a solenidade de entrega do ônibus e a inauguração dos serviços da Justiça Itinerante em Dourados, às 10 horas, no prédio do Fórum.
O serviço vai atender os distritos que, em razão da distância, são os mais carentes da atuação do Poder Judiciário: Indápolis (12 km de Dourados), Itahum (61 km), Panambi (13 km), Picadinha (15 km), Vila São Pedro (7 km), Vila Formosa (32 km), Vila Macaúba (38 km) e Vila Vargas (15 km).
Os dias de atendimento serão terças, quartas e quintas-feiras, das 8 às 12 horas, e o primeiro local a receber a novidade será o distrito de Indápolis, com previsão para o dia 1º de outubro. Importante lembrar que em cada distrito residem, em média, três mil habitantes, que terão no ônibus o acesso à justiça facilitado.
Ao disponibilizar a unidade móvel para levar a atividade jurisdicional aos locais mais distantes e necessitados da comarca, mais uma vez o Tribunal de Justiça amplia o acesso à justiça ao aproximá-la da população, otimizando a prestação jurisdicional, a exemplo do que ocorre em Campo Grande desde 2001.
A Justiça Itinerante tem apresentado resultados práticos positivos ao resolver, por meio da conciliação, os conflitos apresentados pela parte. Na Capital, a Itinerante é composta por dois ônibus que percorrem bairros e atendem demandas judiciais, sem a necessidade que eles tenham que se dirigir ao centro da cidade.
O serviço gratuito, oferecido pelo Poder Judiciário, busca conciliar todos os tipos de ação e quando não há acordo, encaminha como ação para a 8ª Vara do Juizado Especial para solucionar o conflito. As questões atendidas envolvem quantias de até 40 salários mínimos, pequenas cobranças, indenizações, pensão alimentícia, revisional de alimentos, separação judicial, divórcio, guarda, conversão de união estável em casamento.
A Justiça Itinerante é um serviço disponibilizado por meio de unidades móveis (ônibus adaptados), que atrai a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar nenhum custo à população.
A instalação da Itinerante em Dourados é uma conquista da gestão do Des. Marco André Nogueira Hanson à frente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, e consequência do crescimento populacional em razão da instalação de empresas, com geração de emprego e rendas na comarca, tornando imprescindível a otimização da prestação jurisdicional, visando aproximar a justiça da população.
O ônibus que abrigará a Justiça Itinerante em Dourados foi cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) para atender os jurisdicionados da localidade, considerando-se que esta forma de prestação jurisdicional facilita o acesso à justiça às pessoas que residem não apenas no município, mas em locais mais afastados da comarca, o que democratiza a justiça e efetiva os direitos da população.
