Tráfico internacional e trabalho escravo: 16 pessoas são resgatadas em fazenda

Uma operação conjunta flagrou, em Paraíso das Águas, a exploração de 16 trabalhadores vítimas de tráfico internacional de pessoas, entre eles dois adolescentes, em uma propriedade rural dedicada à criação de gado. A ação foi realizada entre os dias 19 e 23 de maio pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da PMA (Polícia Militar Ambiental) e do MPU (Ministério Público da União).

Os trabalhadores, a maioria de nacionalidade paraguaia, foram aliciados no país vizinho e trazidos ilegalmente ao Brasil, onde enfrentaram jornadas exaustivas, ausência de registro e condições que caracterizam trabalho análogo à escravidão.

Os trabalhadores cruzaram a fronteira a pé, partindo de Bella Vista Norte (PY), cidade vizinha a Bela Vista (MS), e percorreram mais de 600 quilômetros até a propriedade rural, onde atuavam na criação de gado. Recebiam R$ 80 por dia, mas os custos com passagens, alimentação e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) eram descontados caso não permanecessem por no mínimo 90 dias, caracterizando servidão por dívida.

Durante a visita anterior à operação, realizada na semana passada, foram encontrados indícios da presença de trabalhadores no local, como roupas e documentos, mas ninguém foi localizado. Posteriormente, descobriu-se que o gerente da fazenda havia ordenado que os trabalhadores se escondessem no mato para evitar o flagrante, conforme depoimentos colhidos pelo procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes.

Em Anastácio, outros três trabalhadores foram resgatados em situação semelhante no dia 19 de maio. Eles estavam há cerca de três meses na fazenda, realizando serviços de campo e, anteriormente, atuando na reforma de uma ponte.

As condições de alojamento eram precárias: sem banheiro, os trabalhadores usavam o mato para necessidades fisiológicas e tomavam banho no Rio Engano. Apenas carne era fornecida pelo empregador; os demais alimentos eram por conta dos funcionários.

Não havia registro em carteira nem fornecimento adequado de EPIs. Um dos trabalhadores, que liderava a equipe, ainda era responsável por arcar com os custos de transporte, já que não dispunha de veículo próprio.

Diante das graves irregularidades constatadas, o MPT-MS agendou para o início de junho uma audiência extrajudicial com o proprietário da fazenda e os trabalhadores resgatados. Será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta.