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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

18/01/2010 10:35

Juiz começa liberar presos e 40 voltam hoje à Capital

Redação

O juiz Alysson Kneip Duque começa a liberar hoje os presos de Dois Irmãos de Buriti, município distante 105 quilômetros de Campo Grande. Cerca de 40 homens passarão por audiência hoje à tarde e devem ser soltos na sequência, informa a Sejusp.

O secretário Wantuir Jacini discutiu o assunto esta manhã com a cúpula da Segurança Pública.

Segundo a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), eles serão trazidos para Campo Grande em um ônibus cedido pela prefeitura de Dois Irmãos do Buriti. A assessoria de imprensa da secretaria ressalta que será cumprida a decisão da Justiça.

Atualmente, 384 presos estão em Dois Irmãos do Buriti. Eles deveriam cumprir pena no regime semi-aberto, que prevê trabalho para os presidiários.

Entretanto, o sistema prisional não tem condição de dar ocupação aos presos e, por este motivo, a Justiça determinou que eles ficassem em prisão domiciliar.

Os 384 homens serão submetidos à audiência individual, para avaliar a condição de cada um e nem todos serão liberados.

A CPA (Colônia Penal Agrícola) tem apenas 45 vagas, que serão destinadas aos detentos que oferecem maior risco à população, conforme garantia da Sejusp.

Habeas corpus da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manda a Agepen (Agência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário) liberar o grupo de presos. A decisão envolve 28 assassinos, 19 estupradores, 106 assaltantes, cinco latrocidas e quatro golpistas.

A liminar foi concedida a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A coordenadora do Núcleo de Atendimento a Presos da Defensoria, Elizabeth Fátima Costa, esclarece que o presídio de Dois Irmãos não é adequado e, por este motivo, foi necessária a medida.

"Eles estão em regime fechado", ressalta a defensora sobre o desrespeito aos direitos do semi-aberta. Segundo Elizabeth, assim que forem criadas unidades para que os detentos cumpram a pena em regime semi-aberto, os homens voltam à prisão.

O governo estadual vai ativar somente em março o novo presídio semi-aberto de Campo Grande, com capacidade para mil internos.

Houve uma tentativa de prorrogar o prazo para liberação dos presos em 90 dias, porém, a Justiça negou o pedido.

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