Juiz de MS autoriza interrupção de gestação de risco
O juiz Aloísio Pereira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, concedeu autorização para que seja interrompida a gravidez da jovem de 20 anos, que recorreu à Justiça por conta da anomalia no feto. O problema praticamente descarta as chances de sobrevivência da criança e põe em risco sua própria vida. Ela está no quarto mês de gestação.
A decisão levou em conta exames médicos mostrando que o feto está sendo gerado sem o osso do crânio e seu cérebro está em formação está exposto ao líquido amniótico, o que, além de impedir sua sobrevivência fora do útero, pode provocar a morte da mãe.
A ação foi movida pela Comissão de Direitos Humanos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), diante do drama vivido pela jovem.
"Se os médicos afirmam com 100% de certeza que a moça está gerando um feto com uma anomalia incompatível com a vida extra uterina e de alto risco de morte para a mãe não havia outra saída", disse a presidente da Comissão, Delasnieve Miranda Daspet de Souza. Ela vai entregar a autorização ao médico ginecologista e obstetra da jovem, Rogério Brustoloni Guimarães, ainda na tarde de hoje. A família também foi comunicada e a mãe da gestante é esperada nesta tarde na sede da Seccional da Ordem para pegar cópia do documento.
A vice-presidente da OAB-MS, Kátia Cardoso, que ajudou na elaboração da petição para interrupção da gravidez, destacou a urgência com que o caso foi tratado pela justiça, que proferiu decisão menos de 48 horas após ser apresentado o pedido pela OAB.
