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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

25/07/2013 16:27

Juiz suspende shows em Mansão do Parque e autoriza apreensão de som

Bruno Chaves
Da janela do quarto de uma das casas do condomínio, é possível enxergar o interior da Mansão do Parque (Foto: Marcos Ermínio)Da janela do quarto de uma das casas do condomínio, é possível enxergar o interior da Mansão do Parque (Foto: Marcos Ermínio)

Por decisão da Justiça, a Mansão do Parque, tradicional local de realização de festas e eventos, que fica na Rua Lise Rose, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, está impedida de realizar shows musicais. Caso os proprietários desrespeitem a liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, David de Oliveira Gomes Filho, vão pagar multa de R$ 10 mil. O magistrado também determinou à Polícia Militar para apreender todos os aparelhos de som em caso de desobiência da decisão judicial.

A liminar foi determinada pelo juiz na segunda-feira (22). A medida tem validade até que os representantes da mansão apresentem, em juízo, os alvarás necessários para realização das festas.

O MPE (Ministério Público Estadual) entrou com Ação Civil Pública de Dano Ambiental contra a mansão alegando que as festas realizadas no local perturbavam a tranquilidade dos moradores do Condomínio Vilage do Parque, que fica ao lado da mansão.

Conforme o sindico do condomínio, Tiago Tamiozzo, em 2012, os moradores do local fizeram um abaixo assinado e protocolaram a denúnica no MPE e na Polícia Civil. Dessa reclamação, surgiu um processo administrativo. Como as duas partes não entraram em acordo, o MP entrou com a ação civil pública.

“A decisão foi um alívio para os moradores, principalmente, para o pessoal que mora ao lado da mansão”, disse Tiago. Ele explica que o condomínio é dividido por duas ruas e os condôminos que moram ao lado do local de festas sofriam mais com os eventos que duravam até a madrugada.

O propagandista Elverson Gomes Interaminense Filho, 45 anos, que mora no Vilagio ao lado do muro da mansão, disse que, comumente, as festas duravam até o raiar do sol e que, muitas vezes, por causa de excesso bebidas, as pessoas perdiam a compostura.

“Não sou contra as festas. O problema é que a música não parava a noite inteira e tem momentos que eles começam a xingar e falar palavrão”, contou. Elverson ainda lembrou que nas últimas semanas de festa teve um vizinho que chegou ir dormir em um hotel porque não aguentava o barulho.

“São várias as reclamações”, disse o sindico, pegando o livro de atas do condomínio e mostrando os relatos dos moradores. Alguns reclamaram que não conseguiam dormir com as crianças pequenas. Um outro escreveu que enfrentava dificuldades em descansar por causa da esposa, que estava recém operada.

Elverson ainda lembrou que os momentos mais perturbadores foram nos dias 14, 17 e 18 de maio, quando teve que ligar três vezes para a polícia intervir. “Sou muito tranquilo. Só me incomodo quando passam dos limites. Nesse caso, parecia que era proposital”, disse o morador falando dos palavrões e da música alta que vinha da edificação vizinha.

O Campo Grande News procurou os proprietários da mansão, que alugam o local para festas. Quem atendeu a reportagem foi o caseiro, já que os donos não estavam presentes. “No mês de maio foi a última festa. Eles falaram que não vão fazer mais nada para não prejudicar nenhum morador”, disse Carlos André. Ele contou que a despedida de eventos na mansão foi no dia 20 de maio, em uma festa de aniversário.

Casa de Elverson fica ao lado da mansão. Morador é um dos que mais sofrem com o barulho (Foto: Marcos Ermínio)Casa de Elverson fica ao lado da mansão. Morador é um dos que mais sofrem com o barulho (Foto: Marcos Ermínio)
Fachada da Mansão do Parque, conhecida por ser tradicional na realização de festas e eventos em Campo Grande (Foto: Marcos Ermínio)Fachada da Mansão do Parque, conhecida por ser tradicional na realização de festas e eventos em Campo Grande (Foto: Marcos Ermínio)

Justiça – De acordo com decisão do juiz, se os donos apresentarem alvarás de localização, de funcionamento, de licença sanitária, de licença ambiental e de licença especial, poderão realizar festas no local. Eles também devem possuir certificado de vistoria do sistema e de prevenção contra incêndio e pânico expedido pelo Corpo de Bombeiros.

Caso contrário, os donos não poderão continuar o “empreendimento”, ou seja, não poderão continuar alugando a mansão para festas. O magistrado ainda diz que os vizinhos, residentes no Vilagio do Parque, são os "fiscais natos" da mansão, pois sentem na pele os incômodos da atividade nociva e serão os primeiros a colaborar com a fiscalização pretendida.

Se a decisão for descumprida, a polícia deverá ser acionada e poderá apreender os aparelhos de som. Nesse caso, os donos serão multados em R$ 10 mil por cada evento realizado.

“Nada impedindo que o valor da multa seja aumentado em caso de reincidências futuras ou mesmo que se interdite o local fisicamente por resistências injustificadas”, concluiu o juiz David.

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falou tudo, Augusto Liberato e Enzo menezes.
 
Leticia costa em 15/10/2013 04:56:47
Para quem reclama da liminar, ninguém aqui é contra a abertura de uma casa de shows/festas, desde que o proprietário siga as normas legais e morais, providenciando isolamento acústico adequado, e providenciando para que não haja concentração de pessoas indesejáveis, como os que fazem competição de som automotivo nas proximidades desses locais, bem como providenciando a limpeza dos arredores, pois é comum encontrar garrafas, copos, latas (algumas cheias de urina) e até camisinhas nas calçadas próximas a bares.
Da forma como está, é a socialização do prejuízo e a privatização do lucro, pois o "empresário" não faz investimento algum, nem o mínimo necessário e quer que toda a sociedade sofra o prejuízo.
 
Guilherme Arakaki em 26/07/2013 11:15:57
Aê...
 
Denis Carvalho em 26/07/2013 11:00:28
Já não existe uma lei do silêncio??? precisa-se de liminar para poder dormir em paz??? estranho isso né???
 
Alex André de Souza em 26/07/2013 10:54:29
E voltemos a ser aquela velha cidadezinha de interior... parada no tempo... E ainda queriam que a copa viesse pra cá, de que maneira?
 
João da Silva em 26/07/2013 09:16:13
Já ouviram falar em isolamento acústico?
 
Anita Ramos em 26/07/2013 09:06:19
Olha pra começar, esse pessoal que vive reclamando de barulho isso e aquilo, deveriam voltar pro mato. Porque o ser humano anda tao preocupado com trabalho isso e aquilo, que se incomodam com a alegria de quem quer mais é viver!


 
Enzo menezes em 26/07/2013 07:16:31
Finalmente a sociedade está acordando para esse problema. Mas faltou processarem por danos morais.
 
Guilherme Arakaki em 26/07/2013 03:06:51
Moro no Carandá Bosque e aqui também o problema (musica altíssima até 5 de manha) é recorrente. Não sei se em bairros ricos ou pobres é pior. Em bairros pobres a policia sequer aparece, dai a bagunça continua. Em bairros "nobres", muitas vezes algum influente é dono da casa e ai os policiais muitas vezes não querem tomar uma atitude.
O que aparece é que falta lugar adequado para festas grandes em Campo Grande, com isolamento acustico em dia e em lugar onde não incomoda vizinhas. Ta na hora de alguem investir em algo assim e ai sim a policia pegar pesada em casos como este.
 
Marcos da Silva em 26/07/2013 00:20:44
E as festas do Radio Clube Campo que há pedido do promotoria parado na Justiça há anos sem decisão?
 
alvaro campos em 25/07/2013 20:37:03
Parabéns..!!!! parabenizo quando a justica é feita!! Senhor Juiz David parabéns
pela conduta aplicada!!! a Lei do silêncio agradece.
 
Dayane Mariano Silva em 25/07/2013 19:40:59
Parabéns, conseguiram fechar um negócio, de pessoas que estão lá há muitos anos,,, Parabéns...
 
Eduardo Lima em 25/07/2013 19:13:47
Quer fazer algazarras, aluga uma fazenda longe do centro da cidade.
 
Victor Lima em 25/07/2013 19:11:23
Tomara que essa decisão se estenda a todas as regiões inclusive as menos "nobres" da cidade.
 
jeverson santos em 25/07/2013 19:01:08
Aquela velha história!
A pessoa muda para um local onde já existia um local de festas e depois reclama!
Estas pessoas deveriam se informar sobre o que existe na região em que vai comprar um casa!
Daqui a pouco festa em Campo Grande só se construírem um salão de festas voador ou então no meio do mato, dai espera mais 20/30 anos pra alguém construir uma casa ali e começar a reclamar!
 
Augusto Liberato em 25/07/2013 18:53:09
Parabéns !!! a lei foi cumprida e aplicada..
 
RANDOLFO DAMASCENO GOMES em 25/07/2013 17:56:57
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