A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

09/09/2010 14:06

Justiça manda Município fornecer insulina a diabético

Redação

O Tribunal de Justiça determinou que o Município de Campo Grande forneça, por mês, duas caixas de insulina a um portador de diabetes. A decisão, dos desembargadores da 5ª Turma Cível, confirma o que havia sido determinado na primeira instância.

O Município havia recorrido, informando que o fornecimento do medicamento é responsabilidade do Estado. O autor da ação informou no processo que tem diabetes desde os 4 anos e que o custo do medicamento seria de R$ 165 por mês, valor que não teria condições de dispor.

O relator do processo, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, em seu voto, argumentou que a obrigação não pertence exclusivamente ao Estado de Mato Grosso do Sul. Para ele, já é pacífico o entendimento de que é de responsabilidade das três esferas de governo o Sistema

PF pede 90 dias para fechar inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) pediu hoje (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pe...
Com 3 sorteios na semana, Mega-Sena pode pagar até R$ 27 milhões, amanhã
A Mega-Sena pode pagar até R$ 27 milhões nesta quinta-feira (17) para quem acertar as seis dezenas do prêmio. Nesta semana, excepcionalmente, como pa...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions