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Cidades

Liminar poderá obrigar Funai a atender índios isolados

Redação | 16/04/2010 17:58

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para exigir que a Funai (Fundação Nacional do Índio) restabeleça serviços de atendimento aos cerca de 300 índios da etnia Guató, que vivem isolados, na ilha Insuã, no Pantanal Sul-Mato-Grossense.

A ilha de 10.900 hectares fica a 36 horas de viagem de barco e 50 minutos de helicóptero de Corumbá (426 km de Campo Grande). São 350 quilômetros entre a ilha e a área urbana da cidade.

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine que a Funai forneça combustível para o abastecimento dos barcos Guató I e II e instale um posto avançado de atendimento na Aldeia Uberaba.

Em novembro do ano passado, após a morte de três crianças, o MPF havia instaurado um inquérito civil para acompanhar o atendimento às demandas dos índios. Representantes da aldeia disseram à época que as mortes tinham relação com a falta de atendimento médico permanente no local.

Com base no relato de índios, o MPF disse que desde 2005 nenhum funcionário da Funai comparece à comunidade, à exceção de uma visita em outubro de 2009 para tratar da carteira indígena.

A última vez que a fundação forneceu combustível para abastecer os barcos Guató I e Guató II foi em meados de 2008.

Em ofício enviado ao MPF, a Funai informou que o abastecimento dos barcos não foi possível porque não houve requerimento de combustível em tempo hábil e que a instalação do posto avançado

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