A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 25 de Setembro de 2018

14/07/2017 12:19

Menores infratores e crianças abrigadas podem ser inscritas no CPF

Amanda Bogo
Cartão do CPF (Foto: Reprodução/ TJMS)Cartão do CPF (Foto: Reprodução/ TJMS)

Após decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul, crianças que estão em instituições de acolhimento e em Uneis (Unidades Educacionais de Internação) poderão ser inscritas no CPF (Cadastro de Pessoa Física).

O objetivo principal é a realização de mutirões para a realização do cadastro do público alvo, além de evitar que aconteça duplicidade de informações no CNA (Cadastro Nacional de Adoção), já que o CPF possui abrangência nacional.

Conforme a CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul), 98% dos municípios do Estado regularizaram a documentação dos menores ou tomaram providências para alcançar a meta.

Além disso, a parceria entre a Receita Federal e a ARPEN (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) permite que a inscrição no cadastro seja feita junto com a emissão da certidão de nascimento. 

Cadastro - O CPF pode ser feito em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e em entidades públicas conveniadas. Pessoas com idade até 25 anos, que possuem Título de Eleitor com situação regular, podem se inscrever pela internet.

Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas
O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou hoje a lei que aumenta de cinco para 20 dias a...
Fies abre inscrições para vagas remanescentes
Estão abertas, a partir de hoje (24), as inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Fies (Fundo de Financiame...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions