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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

03/07/2014 17:21

Ministério Público já tem 4 inquéritos para apurar “cai cai” em ligações

Zana Zaidan
Promotor em depoimento à CPI da Telefonia (Foto: Marcelo Victor)Promotor em depoimento à CPI da Telefonia (Foto: Marcelo Victor)

Por causa da má qualidade dos serviços oferecidos, o Ministério Público Estadual investiga as quatro operadoras de celular que atuam em Mato Grosso do Sul. A informação é do promotor André David de Medeiros, da promotoria de Defesa do Consumidor, em depoimento à CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa na tarde de hoje (3).

No entanto, o “descaso” das empresas com os consumidores, denunciado pelo Procon/MS durante os trabalhos da CPI, chega também ao MPE. Conforme o promotor, quatro inquéritos civis estão abertos contra a Claro, Vivo, Oi e Tim.

Todas foram notificadas, mas, apesar do prazo para resposta já ter encerrado, Vivo e Oi não se manifestaram. Claro e Tim, disse Medeiros, responderam genericamente, afirmando “que cumprem as metas da Anatel”. “Mas a impressão que o consumidor tem é que não foi cumprida meta nenhuma”, comentou o promotor sobre o posicionamento.

Outro episódio aconteceu em Jardim, cidade a 233 quilômetros da Capital, onde a Vivo firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPE, para formalizar o compromisso da empresa em melhorar os serviços. No entanto, relatou o promotor, a Vivo inicialmente se recusou a firmar o acordo, o que só foi feito depois que a promotoria entrou com uma ação civil pública.

Trabalho da CPI - Para Medeiros, os trabalhos da CPI devem contribuir para agilizar os trâmites de um TAC, dessa vez firmado entre todas as operadoras e para todo o Estado. “Vai ser muito fácil firmar esse TAC. O que levaria um ou dois anos, a CPI pode conseguir e a qualidade se tornar uma coisa real”.

O promotor citou, ainda, que hoje Mato Grosso do Sul ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados com mais reclamações na Anatel, além de ser o 2° com mais linhas de celular por habitante – 85% da população têm celulares.

Presidente e proponente da CPI, o deputado Marquinhos Trad (PMDB) comentou a falta de investimentos em estrutura por parte das operadoras. “Vendem cada vez mais, mas não acompanham a estrutura. Na Itália, que tem praticamente a mesma extensão territorial de Mato Grosso do Sul, são 275 mil antenas, enquanto o Brasil inteiro tem 55 mil. É claro que vai resultar em cada vez mais congestionamento das linhas”, exemplificou.

Além da promotoria de Defesa do Consumidor, a CPI ouve hoje o defensor público Milton Marcelo de Camargo, além de representantes da OAB.



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