Ministério reativa disque-denúncia sobre exploração sexual
As ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes continuam.Neste Carnaval, governos, organismos nacionais e internacionais, em conjunto com a sociedade, participam de campanha lançada em fevereiro de 2011 e que permanecerá durante todo o ano, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Um dos instrumentos é o dique 100, para denúncias.
Na avaliação da secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, a realização da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes traz para a pauta de discussões do Governo Federal e da sociedade a identificação de que ainda há violência contra meninos e meninas no Brasil. “A ideia é discutir a responsabilização de todos, debater dinâmicas de prevenção e ofertas de serviços especializados”, afirma.
Denise Colin acrescenta que o objetivo é dar visibilidade ao problema e chamar a atenção de toda a sociedade e das famílias, para superar, juntamente com o Estado brasileiro, o fenômeno “que infringe absolutamente todos os direitos de crianças e adolescentes e os princípios constitucionais do Brasil”.
Em todo o País, há cerca de 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) que funcionam com recursos do MDS. Nessas unidades públicas, há serviços especializados destinados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outras).
Carnaval –A campanha nacional estará presente em blocos carnavalescos e nos aeroportos de 17 capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. O conceito da campanha é “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”.
O símbolo da campanha deste ano é uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, representando a sociedade em torno do problema que precisa ser enfrentado por toda a sociedade, em ação conjunto para reduzir a incidência – que aumenta em períodos festivos – de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, serão distribuídas peças com a arte da campanha, que também estará presente em espaços de rádio, televisão e mídia impressa, divulgando o Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço gratuito que já funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.
Entre maio de 2003 e dezembro de 2010, o Disque 100 já fez cerca de 2,5 milhões atendimentos e encaminhou mais de 145 mil denúncias de todo o País, atendendo 89% dos municípios brasileiros.
