MP defende que multa a Chico Maia por propaganda irregular seja ampliada
Candidato foi multado em R$ 5 mil por outdoor com propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral recorreu para aumentar a multa de Francisco Maia (Podemos) de R$ 5 mil para R$ 86.400. O candidato e a empresa Zoom de publicidade foram multados em R$ 5 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada, quando Maia declarou ser candidato ao Senado.
Segundo o MPF-MS (Ministério Público Federal) ele foi responsável pela fixação de 96 painéis em Campo Grande e no interior do Estado. Outros candidatos também foram multados pela divulgação de propaganda eleitoral fora do período permitido. Ao contestar o valor, o MP afirma que apurou com empresa concorrente que o valor de cada painel seria de R$ 2 mil por duas semanas, e que o valor de todos os painéis pode chegar a R$ 192 mil.
Harfouche - O candidato a vice-governador na chapa de Simone Tebet (MDB), Sérgio Harfouche (PSC), terá que retirar a propaganda sob pena de multa de R$ 1mil por outdoor. Harfouche se valeu de 18 placas publicitárias nas ruas da Capital na segunda quinzena de julho para divulgar peça publicitária.
A ação, com pedido de liminar, aponta que Harfouche divulgou sua imagem e nome em outdoors junto com o texto “Educação – Pilar da Cidadania”, além de logotipo e horários de veiculação de programa na TV por ele apresentado.
Após a liminar ser negada, MP Eleitoral ajuizou o Mandado de Segurança, deferido pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral). A decisão desta quinta-feira (9) deu de 48 horas para a retirada de todos os outdoors, além da proibição de realização de propaganda eleitoral através de outdoors e fixação de multa diária de R$ 1 mil por outdoor em caso de descumprimento.
O candidato a governador Odilon de Oliveira e o PDT foram condenados ao pagamento de multa de R$ 31,5 mil. A Procuradoria Regional Eleitoral fez denúncia após o PDT divulgar, em Campo Grande e no interior, outdoors com a foto do juiz e o anúncio “Vem comigo! 11 de Novembro – Filiação do Juiz Odilon”.
O deputado estadual Coronel David (PSL), que divulgou sete placas publicitárias destacando visita do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ao Estado entre 10 e 23 de julho do ano passado também foi multado. Decisão judicial fixou multa de R$ 5 mil.
