A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

19/10/2009 16:19

MPE arquiva inquérito para investigar taxa de esgoto

Redação

O MPE (Ministério Público Estadual) arquivou o inquérito aberto em 2006 para apurar a cobrança da taxa de ligação de esgoto. A decisão é do promotor de Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida. Ele justificou que as legislações federal, estadual e municipal obrigam a conexão ao sistema de esgotamento sanitário de todos os imóveis situados em localidades onde haja rede para coleta e tratamento de resíduos sólidos.

No despacho, Lemos destacou que a conexão à rede de esgoto é questão de saúde pública. Também considerou legal a cobrança feita pela concessionária do serviço na Capital, Águas Guariroba.

O valor cobrado atualmente pela conexão é de R$ 139,05 (vias sem pavimentação) até R$ 422,25 (ruas pavimentadas). O valor pode ser parcelado em até 36 vezes.

Câmara de Vereadores entrega meio milhão de reais em emendas parlamentares
A Câmara Municipal de Costa Rica, a 305 quilômetros de Campo Grande, realiza nesta segunda-feira (dia 11) três sessões, duas delas especiais. Às 14h ...
Município de Itaporã comemora 64 anos de emancipação neste domingo
Conhecido como Cidade do Peixe, Itaporã, distante 227 km de Campo Grande, comemora 64 anos de emancipação neste domingo (10). A prefeitura municipal ...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions