Ministros do TSE se reúnem após impasse sobre prorrogação da votação
Decisão do STF ampliou horário até as 19h, mas encontrou seções eleitorais já fechadas, como em MS
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reuniram a portas fechadas neste domingo (25) para discutir como cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que prorrogou até as 19h, no horário de Brasília, a votação do segundo turno das eleições presidenciais. A determinação do ministro Cristiano Zanin provocou um impasse porque diversas seções eleitorais já haviam encerrado as atividades quando a medida foi anunciada.
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Segundo a Agência Brasil, a principal dificuldade era definir como aplicar a prorrogação nos locais onde as urnas eletrônicas já tinham sido desligadas e os procedimentos de encerramento concluídos. No Distrito Federal, por exemplo, o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) informou que não havia recebido comunicação sobre a decisão e que todas as urnas já estavam fechadas, sem possibilidade de serem religadas.
A medida foi tomada após uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, que relatou restrições na circulação do transporte coletivo em diferentes cidades do País. Ao analisar o pedido, Zanin considerou graves as dificuldades enfrentadas pelos eleitores e determinou a ampliação do horário de votação por até duas horas.
Situação em MS - Em Mato Grosso do Sul, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) informou que as seções eleitorais foram fechadas às 16h, no horário local, conforme o cronograma original. Quando a decisão do STF começou a circular, o processo de encerramento já estava em andamento.
O juiz Olivar Augusto Conneglian, auxiliar da vice-presidência e da Corregedoria do TRE-MS, afirmou que não havia registros de filas nos locais de votação e que o tribunal seguia os procedimentos normais, enquanto aguardava eventual comunicação formal do TSE ou do STF.
Decisão esclarecida - Após o impasse, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada apenas às seções onde as urnas ainda não haviam sido fechadas. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, adotou a mesma orientação. Com isso, as seções que já haviam encerrado a votação não precisariam reabrir, e seus votos seriam computados normalmente.
