Mesmo com urnas fechadas, apuração em MS terá que aguardar até as 18h
TSE suspendeu a divulgação dos resultados após decisão de Zanin; MS permanece com 0% dos votos apurados
Mesmo com as urnas eletrônicas já fechadas em Mato Grosso do Sul, a divulgação dos resultados da apuração do segundo turno das eleições presidenciais terá que aguardar até as 18h (de MS), o que corresponde às 19h, no horário de Brasília. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu temporariamente a totalização dos votos após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a prorrogação do horário de votação em todo o País.
RESUMO
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A divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais foi suspensa até as 19h de Brasília, 18h em Mato Grosso do Sul, após o ministro Cristiano Zanin, do STF, prorrogar a votação em todo o País por duas horas. A decisão atendeu a pedido da coligação de Lula, que apontou falhas no transporte público na Bahia. Urnas já fechadas não serão reabertas, e seus votos serão contabilizados. Na última atualização, Lula tinha 57,66% e Flávio Bolsonaro, 42,34%.
Até a última atualização do sistema, nenhuma urna de Mato Grosso do Sul havia sido contabilizada, e o Estado permanecia com 0% de votos divulgados.
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A informação foi confirmada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) à reportagem. A decisão de Zanin foi tomada em caráter de urgência, após questionamentos sobre dificuldades no transporte público que teriam prejudicado o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Inicialmente, a votação estava prevista para terminar às 17h, no horário de Brasília, o que corresponde às 16h em Mato Grosso do Sul. O ministro determinou a extensão do prazo até as 19h, uma hora depois do horário de encerramento inicialmente previsto no Estado.
Em uma nova decisão, no entanto, Zanin esclareceu que a prorrogação deve ser aplicada somente nos locais em que as urnas ainda estavam abertas quando a determinação foi expedida. As urnas que já haviam sido fechadas não devem ser reabertas, e os votos registrados nelas serão computados normalmente.
"Determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados", afirmou o ministro.
A determinação foi expedida às 17h01 (de Brasília), um minuto depois do horário inicialmente previsto para o encerramento da votação. Segundo Zanin, as informações sobre os problemas no transporte público chegaram ao Supremo às 16h32min49s, o que exigiu uma decisão urgente.
"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", escreveu.
Apuração nacional - Na última atualização do sistema do TSE, às 17h06, os votos de 1.225 seções eleitorais já haviam sido apurados em todo o Brasil. Naquele momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecia com 57,66% dos votos, o equivalente a 193.574 votos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tinha 42,34%, com 142.169 votos.
A divulgação dos resultados foi interrompida após a decisão do STF, enquanto o TSE adequava os procedimentos para cumprir a determinação. Em Mato Grosso do Sul, o painel permanecia zerado, sem divulgação de votos apurados no Estado.
Motivo da decisão - A prorrogação foi solicitada inicialmente pela coligação de Lula, que recorreu à Justiça Eleitoral e, posteriormente, ao STF. O pedido apontou dificuldades no transporte público em municípios da Bahia, onde a oferta de ônibus teria sido insuficiente para garantir o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.
A campanha sustentou que a situação contrariava entendimento vinculante do Supremo firmado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013, que trata da oferta de transporte público durante as eleições.
Antes de recorrer ao STF, a coligação havia apresentado o pedido ao TSE. Com a decisão de Zanin, coube à Justiça Eleitoral executar as medidas necessárias para cumprir a determinação.
Pedido de Flávio Bolsonaro - A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou neste domingo (25) a ampliação do horário de votação em municípios afetados por fortes chuvas e problemas no fornecimento de energia elétrica.
O pedido apresentado ao TSE incluía Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde houvesse locais de votação sem energia elétrica. No Rio Grande do Sul, a solicitação abrangia São Borja, Itaqui e Uruguaiana, cidades atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.
A decisão de Zanin estabeleceu que a extensão do horário não autorizava a reabertura de urnas já encerradas. Assim, em Mato Grosso do Sul, onde a votação havia terminado às 16h, os votos registrados serão contabilizados no processo de totalização, embora ainda não aparecessem no painel de resultados até a última atualização disponível.
