MPE investigará venda de lotes em área pública no Tijuca
O Ministério Público Estadual irá investigar a venda de uma área pública no bairro Jardim Tijuca II, em Campo Grande. O caso foi relatado ontem pelo Campo Grande News, depois de denúncia de moradores de que um terreno na avenida Conde de Boa Vista, próximo à Panambiverá, que deveria ser destinado a uma creche ou construção em prol da comunidade, foi loteado e está à venda.
A 31º Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e das Fundações informou que a investigação deverá verificar se a área ainda corresponde a um comodato da Prefeitura, como afirmam os moradores que fizeram a denúncia. Outra possibilidade é que já tenha sido feito algum acordo entre a Administração Municipal e os moradores da área que está à venda. Nesse caso, o local passa a ser propriedade deles.
Segundo informado pelo MPE, além das investigações sobre o histórico da área, o caso será submetido a uma análise comparativa com circunstâncias semelhantes, para verificar qual a melhor maneira de resolver o impasse.
Isso porque o pedido de investigação foi encaminhado pelos moradores como reintegração de posse. Mas, por se tratar de um terreno público, o problema não pode ser enquadrado nessa denominação.
