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Cidades

MPE pede retirada de vagões sucateados em Aquidauana

Redação | 09/09/2008 16:51

O MPE (Ministério Público Estadual) e a Prefeitura Municipal de Aquidauana, propuseram ação civil pública para que o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) retire no prazo de trinta dias as sucatas de vagões de trem abandonadas há mais de um ano na região central da cidade.

O MPE considera que a sucata oferece graves riscos à população. Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia e pelo Procurador Municipal Alexandre Alves Corrêa, o MPE e a Prefeitura sustentam que, em virtude da irregularidade, a cidade teve 50% da sua população atingida pela dengue, já que os vagões acumulam água da chuva e servem de criadouro para o mosquito aedes aegypti.

Ofício da Câmara Municipal de Aquidauana, anexado ao processo, diz que as sucatas de vagões também estariam sendo usadas "por marginais e malfeitores, se constituindo num antro de prostituição, além de serem utilizadas como sanitários, exalando mau cheiro em toda a região, e prejudicando os pequenos comerciantes instalados nas proximidades".

O Ministério Público e o Município de Aquidauana pedem que o DNIT retire os vagões sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 a ser destinada ao Fundo Municipal de Urbanização. O Ministério também exige que haja uma destinação correta do material retirado.

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