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08/01/2014 15:18

MPF analisa inquérito da PF que não apontou culpado por morte de índio

Lidiane Kober

Desde segunda-feira (6), o MPF (Ministério Pública Estadual) analisa o inquérito da PF (Polícia Federal), que não apontou culpado pela morte do indígena Oziel Gabriel, 35 anos. O caso está nas mãos da promotora da República, Danilce Vanessa Camy, e não tem prazo para ser concluído.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, ao contrário do que informou a PF, o relatório chegou à instituição no dia 17 e não no dia 6 de dezembro. Três dias depois (dia 20), o órgão entrou em recesso e retomou as atividades na última segunda-feira.

Ainda segundo a assessoria, a promotora pode ou não aceitar o relatório. No caso de aprovar a investigação, o MPF pode determinar autoria e oferecer denúncia ou não. Na hipótese de não acolher o relatório, há possibilidade de a promotora requerer mais diligências no intuito de chegar ao autor do crime.

No inquérito nº 240/2013, assinado pelo delegado Paulo Machado, não é apontado culpado pela morte do indígena, porque as investigações não concluíram de qual arma saiu o projétil que atingiu Oziel. Dessa forma, não houve indiciados porque a bala não foi encontrada.

Descontente com o resultado das investigações, o conselheiro do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, adiantou que recorrerá ao MPF para que a morte do indígena não fique impune.

O caso – Oziel foi morto, dia 30 de maio do ano passado, durante a operação de reintegração de posse da Buriti, que estava ocupada por índios terena desde o dia 15 daquele mês. Eles se negavam a deixar a propriedade, sob alegação de que a área é indígena.

O proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, conseguiu que a Justiça concedesse a reintegração, que foi cumprida pela Polícia Federal, com reforço da Cigcoe. O conflito durou cerca de oito horas e outros cinco terenas ficaram feridos, quatro homens e uma mulher.

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