MPF apura se presos recebem kits de higiene com xampu e pasta de dente
Ministério Público Federal também vai averiguar se houve melhorias na estrutura da Penitenciária de Dourados
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar se a Sejusp (Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) atendeu as recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que solicitou melhorias estruturais em presídio e de auxílio aos internos do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
Entre as recomendações estão a execução de reforma estrutural na Penitenciária Estadual de Dourados, com a abertura de canais de ventilação nas celas e instalação de e chuveiros e banheiros adequados, com divisórias. Além de fornecer colchões, lençóis e cobertores no momento de chegada à unidade prisional.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) deve dar mensalmente aos presos kits de higiene, contendo sabão, pasta de dente, xampu e sabão para limpeza da cela.
As recomendações foram feitas após a publicação do “Relatório de Visita a Unidades de Privação de Liberdade do Mato Grosso do Sul”, em que foram vistoriados, além do presídio de Dourados, o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Zorzi e a UNEI Dom Bosco, ambas em Campo Grande, em setembro de 2016.
O relatório apontou “pontos de preocupação” em relação às condições desumanas das celas de isolamento, a necessidade de garantias diferenciais para acusados indígenas, com a necessidade de agentes públicos que falem os idiomas indígenas e os procedimentos de transferência de prisioneiros.
Para tanto, foi sugerido que a Agepen forneça cursos de formação de servidores aos idiomas e às culturas indígenas, particularmente dos povos Kaiowa, Guarani e Terena, incentivando a participação em cursos de promoções na carreira penitenciária e para a indicação de servidores a cargos de chefia e supervisão.
O inquérito foi aberto pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que deu prazo de 10 dias úteis para que a Sejusp informe que medidas adotou, está adotando ou pretende adotar visando ao atendimento das recomendações.
