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Campo Grande, Sábado, 22 de Setembro de 2018

24/09/2017 19:06

MPF apura se presos recebem kits de higiene com xampu e pasta de dente

Ministério Público Federal também vai averiguar se houve melhorias na estrutura da Penitenciária de Dourados

Richelieu de Carlo
Inspeção na Penitenciária de Dourados motivou recomendações do Ministério Público Federal. (Foto: Divulgação/Agepen)Inspeção na Penitenciária de Dourados motivou recomendações do Ministério Público Federal. (Foto: Divulgação/Agepen)

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar se a Sejusp (Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) atendeu as recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que solicitou melhorias estruturais em presídio e de auxílio aos internos do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

Entre as recomendações estão a execução de reforma estrutural na Penitenciária Estadual de Dourados, com a abertura de canais de ventilação nas celas e instalação de e chuveiros e banheiros adequados, com divisórias. Além de fornecer colchões, lençóis e cobertores no momento de chegada à unidade prisional.

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) deve dar mensalmente aos presos kits de higiene, contendo sabão, pasta de dente, xampu e sabão para limpeza da cela.

As recomendações foram feitas após a publicação do “Relatório de Visita a Unidades de Privação de Liberdade do Mato Grosso do Sul”, em que foram vistoriados, além do presídio de Dourados, o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Zorzi e a UNEI Dom Bosco, ambas em Campo Grande, em setembro de 2016.

O relatório apontou “pontos de preocupação” em relação às condições desumanas das celas de isolamento, a necessidade de garantias diferenciais para acusados indígenas, com a necessidade de agentes públicos que falem os idiomas indígenas e os procedimentos de transferência de prisioneiros.

Para tanto, foi sugerido que a Agepen forneça cursos de formação de servidores aos idiomas e às culturas indígenas, particularmente dos povos Kaiowa, Guarani e Terena, incentivando a participação em cursos de promoções na carreira penitenciária e para a indicação de servidores a cargos de chefia e supervisão.

O inquérito foi aberto pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que deu prazo de 10 dias úteis para que a Sejusp informe que medidas adotou, está adotando ou pretende adotar visando ao atendimento das recomendações.



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