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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

15/02/2010 09:00

MPF intervém para resolver conflito por maquinário

Redação

Após longo conflito motivado pela posse de maquinários cedidos pelo governo à prefeitura de Miranda, para uso nas aldeias Cachoeirinha e LaLima, em Miranda, na última quinta-feira foi firmado acordo entre representantes das aldeias e prefeitura, diante do MPF (Ministério Público Federal), para pôr fim ao impasse.

O acordo transfere a posse de seis tratores, seis grades e seis carretas agrícolas para os índios. Em troca, eles assumem a responsabilidade integral pelo maquinário, inclusive manutenção. Os índios devem, ainda, formular cronograma de revezamento das máquinas, de forma que os acampamentos Mãe Terra e Futuro das Crianças, na TI Cachoeirinha, contem com os equipamentos por, pelo menos, uma semana por mês.

A prefeitura vai verificar periodicamente o uso das máquinas, exigindo, inclusive, relatório de atividades dos índios. Também serão entregues pelo Município de Miranda cem litros de óleo diesel por mês para cada uma das máquinas entregues às comunidades indígenas, totalizando seiscentos litros mensais, cuja utilização será exclusivamente para o abastecimento de cada um dos seis tratores que compõem as patrulhas mecanizadas.

A intervenção do procurador da República Emerson Kalif Siqueira foi solicitada pelos índios que reclamavam sobre o acesso ao maquinário.

O acordo tem vigência até quatro de outubro de 2011, podendo ser prorrogado em caso de interesses das partes. Os equipamentos cedidos devem ser utilizados apenas nas aldeias e acampamentos existentes na Terra Indígena Cachoeirinha e LaLima, no preparo do solo para as lavouras e em atividades que exijam o emprego dos equipamentos. Caso seja constatada má utilização dos bens, a prefeitura poderá reintegrar a posse do maquinário cedido.

Os equipamentos foram cedidos ao município pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, órgão do governo do estado, para fomentar o desenvolvimento das aldeias indígenas da região.

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