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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

31/03/2011 15:12

MPF pede investigação sobre manobra contra retomada de lotes do Incra

Ângela Kempfer
Sem terra em bloqueio de rodovia no dia 21 de março.Sem terra em bloqueio de rodovia no dia 21 de março.

O Ministério Público Federal pede investigação sobre tentativa de sindicalistas da CUT e da Fetagri de impedir a retomada de lotes entregues de forma ilegal dentro do programa de Reforma Agrária.

Acusados de envolvimento no esquema que desencadeou a Operação Tellus no ano passado, com prisões de dirigentes das entidades e do Incra, incluindo o ex-superintendente do órgão, os sindicalistas teriam promovido fechamento de rodovias para impedir o trabalho de fiscalização nos assentamentos.

Em 21 de março, houve paralisação de rodovias com a justificativa de morosidade na reforma agrária e na entrega de cestas básicas.

O MPF requisitou instauração de inquérito, pela Polícia Federal, contra cinco dirigentes sindicais, pelo crime de obstrução de rodovias em Mato Grosso do Sul. A suspeita é que o motivo da manifestação foi impedir a chegada até os locais a serem vistoriados.

O bloqueio ocorreu na MS 487, perto de Naviraí e a liberação só ocorreu após intervenção policial. Obstrução é crime previsto no artigo nº 262 do Código Penal, com pena de detenção de um a dois anos.

“Para o Ministério Público Federal em Dourados, a participação de envolvidos nas obstruções denota possível utilização das manifestações para impedimento do trabalho de retomada de lotes irregulares, bem como para retomada das aquisições milionárias e, aparentemente, desnecessárias de áreas rurais”, avalia o MPF, sobre denuncias levantadas na Operação Tellus.

Os cinco dirigentes sindicais indiciados são filiados à CUT e Fetagri e também foram indiciados por irregularidades descobertas pela Polícia Federal.

“O MPF descobriu que dirigentes sindicais, líderes de acampamentos e funcionários do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atuavam na ocupação irregular, compra e venda de lotes destinados à reforma agrária no estado. A ocupação irregular de um lote da reforma agrária significa que recursos públicos são desviados para

finalidades privadas”.

Um dos esquemas descobertos envolve o assentamento Santo Antônio, em Itaquiraí, criado pelo Incra ao custo de R$ 130 milhões, e desmembrada em 1236 lotes.

“Neste caso, cada lote irregular custou ao contribuinte cem mil reais. Há indícios de que a pressão para criação de novos assentamentos ocorria para que houvesse a possibilidade de perpetuação das fraudes. Escutas telefônicas apontaram a comercialização de lotes em áreas em fase de aquisição pelo Incra, como o complexo Paquetá, que possui uma das fazendas na BR-463. O MPF também descobriu que o número de acampados à espera de terras no estado era superestimado”, lembra o MPF.



ACHO UMA VERGONHA ESSA SITUAÇÃO DE VISTORIA, EM LOTES DE JÁ ASSENTADOS, É SIMPLES TODO ASSENTAMENTO EXISTE UM LIDER E UMA EQUIPE OU DIRETORIA, QUE PODE COM A CAPACITAÇÃO E INSTRUÇÃO DADA PELO INCRA, DAR INFORMAÇÕES E INFORMAR CERTAS IRREGULARIDADES, NO ASSENTAMENTO, EVITANDO ASSIM SITUAÇÕES, COMO A DE VÁRIAS PESSOAS, QUE MUITAS VEZES, ESTA PERTO DE SUA PARCELA FAZENDO UMA CATA DE MILHO EM FAZENDAS
 
marcos antonio costa bezerra em 12/10/2011 10:46:45
Esse MPF definitivamente não tem mais o que inventar. Primeiramente cadê a tão esperada denúncia contra os participantes do esquemão deslindado pela odiosa operação tellus (lembrando que os 150 policiais federais e mais de 30 viaturas devem ter custado uma fortuna ao contribuinte)? Segundo, se o MPF tinha motivos para pedir a prisão por que até a presente data não apresentou as provas dos desvios pra Sociedade? A injustiça mais uma vez foi promovida de modo formidável por quem deveria preservar os direitos dos cidadãos: Prisões desnecessárias, acusações sem provas e a bandalheira de dirigentes sindicais aí, com a boquinha aberta esperando para mamar nas tetas do governo, em pleno funcionamento. Isso sem falar das pessoas que moram em assentamentos que perecem de fome, calor, frio e falta de incentivo pra produzirem e terem suas casas . Absurdo!!!
 
Joaquim Pereira Dias em 01/04/2011 08:12:38
Que a Fazenda Paquetá estava sendo negociada com valores superfaturados, todos sabiam, inclusive, com a participação do filho do ex-presidente Lula, o Lulinha, que estava "negociando" com os proprietários da Paquetá, no Rio Grande do Sul. Portanto, além das acusações de fraudes por aqui, existe a grande fraude, junto ao Governo e Incra. Basta investigar.
 
Edson Campos em 01/04/2011 07:28:17
bom dia o ministerio publico esta de parabens,aqui em chapadao do sul no assentamento aroeira a maioria dos lotes foi vendido e dizem com a ajuda de alguns servidores do incra,tem que envestigar todos os assentados,tem gente que compro os lotes e tem condiçoes financeiras, e ta no assentamento e de mais, começarao plantar eucalipto, tem que tomar os lotes e voltar para uniao.
 
rogerio moretti em 01/04/2011 06:28:22
Neste pequeno resumo pretendo lembrar um pouco da história agrária no Brasil e suas Leis, lei da sesmaria ,lei de terras de 1850 que eram verdadeira doações ,pagas as vezes por um preço simbólico por hectare ,isto comprava quem apoio político , as terras eram medidas de forma precária , e a lei de terras de 1850 previa que o titular tinha direito de 20 %sobre os excesso , pense bem numa gleba de 300 mil hectares logo o proprietário tinha o legítimo direito de requerer mais 60 mil hectares , em tem é bom ler o livro da historiadora Lélia E.de Figueiredo Ribeiro da página 329até a página 334 . Ou consultar arquivos da Fusmat ou Codemat , as empresas que lotearam para vender terras devolutas aqui no sul de MT , em tempo naquela época não existia MS , se houver algum erro jurídico no contrato , de acordo com Lei , a posse de terras devolutas ou do poder público não existe usucapião ,podem passar o tempo que passar a terra pertence ao Estado, se a origem da primeira escritura foi uma fraude ,logo toda cadeia dominial não tem valor ,será que não existe milhares de hectares com esta fraude ? diz o velho ditado onde tem fumaça tem fogo ,mas o inconsciente coletivo ,mesmo sendo pobre urbano ou rural sempre fica do lado do rico e latifundiário , lembrei que existiu programas com dinheiro público de imposto que nós pagamos , como pró-debalde ,pró-terra , prodepan , prodoeste etc......Se todo aquele dinheiro tivesse sido investido como devia ,certamente hoje a realidade de MS seria uma potência produtiva a muito tempo , interessante só ricos foram favorecidos ,mas isto ninguém quer lembrar , já prescreveu etc.....isto é passado etc....para que chorar o leite derramado,mas quando se trata de uma política mais justa para o pobre , deixar de ser semi-escravo, a coisa muda , cobram as migalhas gastas com as cestas básicas , e os micros lotes rurais da reforma agrária etc..., pessoas que não tem moral para criticar nada , são os primeiros da fila a falar , escrever , políticos corruptos já conhecidos pela opinião pública de MS ,ainda tem a cara de pau de escrever em jornais ,usando do sagrado direito de opinião e expressão , enfim vamos verificar se existe terra devoluta ainda em MS ? Será que muitos Direitos Sagrados de Propriedades Rurais são legítimos ? e olha que podem ser milhões de hectares .Muitos já foram vendidos , a fila é grande , só vamos ficar criticando o micro produtor rural ,que diversas questões vendeu o que recebeu do INCRA ? tá errado , sim, mas e outros ? ficaram impunes ? até quando ?Isto que escrevi não é lenda ,basta pesquisar ,muitos castelos de areia irão cair certamente .
 
paulo roberto marques pereira em 31/03/2011 09:39:41
É sem dúvida alguma um trabalho importante do MPF em relação a questão da política do INCRA em relação aos procedimentos administrativos na compra e fiscalização e também um apoio técnico aos produtores assentados ,hoje na realidade são micros-produtores rurais e proprietário de pequenas glebas rurais ,mas pelo que temos acompanhados a grande maioria daqueles que já receberam a mini área para produzir , transformaram em verdadeiros favelados rurais , falta política , orientar a produção e principalmente ter a garantia do preço justo e mercado garantido para seus produtos , enquanto isto não acontece muitos para poder sobreviver são obrigados , a fazer outros trabalhos , bicos temporários como peões de latifundiários ou ir e vir em áreas urbanas mais próximas para realizar pequenos trabalhos temporários ,para sobrevier em condições precárias , sem falar na falta de apoio no que tange a saúde , a Funasa deveria dar aos assentados um apoio semelhante ao trabalho que eles muito bem realizam para as comunidades indigenas , enfim este é um problema econômico e social fácil de resolver ,haja vista que existe hoje no Brasil pessoas qualificadas para orientar os pequenos produtores , só falta vontade política dos dos representantes do povo ,pago a preço de ouro realizar projetos viáveis para solução deste problema , como não ouvidos apelam para diversas formas de protesto com objetivo específico de chamar atenção da sociedade ,infelizmente quando fecham estradas , o nosso direito de ir e vir fica comprometido , tudo isso acontece porque os políticos eleitos já estão preocupas com eleições de 2012 , cargos nos poderes ,homenagens ,fundar novos partidos para garantir o poder de mando para as próximas eleições , isto ocorre em todo Brasil ,infelizmente, a prova material destas afirmações é de conhecimento público através da imprensa , é lamentável eleger políticos demagogos ,corruptos e incompetentes , Será que algum dia isto vai mudar ? Aguardemos ou vamos a luta o exemplo mundial está neste momento no mundo árabe , temos que mudar já esperamos muito , 500 anos de sofrimento para o trabalhador que produz , constrói e sustenta este Brasil , é hora de mudar !
 
paulo roberto marques pereira em 31/03/2011 07:33:15
vamos ver até onde vai ,vontade tem falta pegada torço para que todos saiam bem afinal quem comprou e esta produzindo tem de continuar agora quem vendeu banir fora.
 
paulo roberto fernandes em 31/03/2011 06:35:52
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