MS tem mais de 3 mil presos acima da capacidade de vagas, aponta CNJ
Conselho lançou sistema que traça um raio-x do sistema carcerário
Mato Grosso do Sul tem 10.893 presos, entre homens e mulheres, e 7.635 vagas, segundo dados do sistema Geopresídios, lançado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Com 3,2 mil presos acima da capacidade carcerária, o sistema, que é um raio-x do sistema carcerário em todo País, indica que 31% do total de detentos estão nas celas, mas aguardam julgamento.
Conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tem 121 estabelecimentos prisionais. Do número total de presos, são 9.867 homens e 1.008 mulheres.
Os dados expostos no sistema revelam a situação de cada unidade em todo Estado, fruto de inspeções realizadas pelos juízes em fevereiro e março deste ano. Os magistrados estiveram em penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia e outras unidades.
Raio-x - No Estabelecimento Penal de Corumbá, por exemplo, o Geopresídios aponta que são 470 presos para 178 vagas e considera as condições da unidade como ruins.
Na cadeia pública de Costa Rica, onde a defensoria pública pediu a interdição ontem por conta das péssimas condições, são 33 presos para oito vagas. No município, há um novo prédio pronto com seis celas e capacidade para 36 detentos, no entanto, ainda não foi inaugurado.
Ponta Porã também apresenta números críticos. No Estabelecimento Penal feminino, que oferece condições péssimas, segundo o sistema, são 75 presas para 25 vagas, enquanto no Estabelecimento Penal, classificado nas mesmas condições, são 341 presos para 78 vagas.
Em Dourados, mais uma situação alarmante. Pelo Geopresídios, são 1.297 detentos para 718 vagas na penitenciária Harry Amorim Costa. Apesar da superlotação, a condição da unidade foi avaliada como boa.
No Estabelecimento Penal de Amambai, que oferece condições péssimas, são 209 presos para 72 vagas, enquanto em Estabelecimento Penal Masculino de Rio Brilhante, são 74 presos para 24 vagas.
Geopresídios - O sistema disponibiliza informações sobre cada unidade prisional escolhida em todo País, como lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do estabelecimento, número de agentes e computadores.
“O sistema oferece informações que servem para ditar políticas publicas. Se não temos dados, não há como fazer uma gestão (do sistema carcerário) apropriada. No sistema temos informações precisas sobre o numero de estabelecimento”, explicou o coordenador do Geopresídios, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio Fraga, segundo informações publicadas no site do conselho.
