ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 22º

Cidades

MS tem um defensor para cada 11 mil habitantes, aponta pesquisa

Gabriel Neris | 18/03/2013 14:13

Lançado na semana passada, em Brasília, o Mapa da Defensoria Pública no Brasil aponta que Mato Grosso do Sul tem um defensor para cada 11 mil habitantes. O déficit chega a ser de até 100 defensores públicos, entretanto existe a expectativa para que esse número diminua com a realização de concursos públicos.

O estudo inédito foi realizado pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Conforme o levantamento, no Brasil o déficit é de 10.578 defensores públicos. São Paulo é o estado com maior déficit, com 2,4 mil, seguido por Minas Gerais, com 1.066, Bahia, 1.015, e Paraná, com 834.

Em 2013 foram providos 60,5% dos cargos destinados a Defensoria Pública, e 74,10% das Comarcas estaduais são atendidas pela Defensoria Pública. Dezessete comarcas não contam com atendimento da Defensoria Pública.

Comparado com outras carreiras jurídicas, o levantamento aponta que em Mato Grosso do Sul foram providos 227 cargos de Promotores e 267 Magistrados no Sistema da Justiça Eleitoral.

“É um diagnóstico importantíssimo, verdadeiro e atual que retrata o acesso da população de baixa renda à Justiça, de onde e como está a Defensoria Pública, uma radiografia da realidade de como está sendo tratada a defesa do cidadão carente, em cada estado do Brasil”, diz a presidente da Adep-MS (Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), Mônica Fontoura.

Durante o lançamento do Mapa da Defensoria Pública, também foi apresentada da PEC das Comarcas, que tem como objetivo universalizar os serviços da Defensoria Pública.

“Esse estudo nos traz dados importantes sobre a presença da Defensoria Pública e comprova que a balança da justiça está desigual justamente para quem mais precisa dela: a população carente, em situação de vulnerabilidade. A proposta de emenda constitucional é uma tentativa de reverter este quadro ao dizer que é fundamental que se estabeleça a Defensoria Pública em todas as comarcas, em uma proporção adequada para garantir o atendimento de todos que dela necessitam”, disse o presidente da Anadep, André Castro.

De acordo com os dados apresentados no Mapa, somente Florianópolis, Macapá, Goiânia e Curitiba não contam com Defensoria Pública entre as capitais.

Nos siga no Google Notícias