Operação do Ibama gera 4,7 milhões em multas

Há 2 meses a superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul deu inicio a Operação Rastro Negro Pantanal, que conseguiu desarticular um grupo que comercializava carvão vegetal, resultado de desmatamento irregular.

O grupo agia em Aquidauana, fraudava o sistema de gestão do DOF (Documento de Origem Florestal) e assim conseguia abastecer siderúrgicas do Estado. A ação gerou 13 multas e R$ 4,7 milhões em punição contra fornecedores e os compradores.

O esquema foi descoberto após processo iniciado em 2006, com a criação do DOF. Desde então os fiscais do Ibama deixaram de priorizar fiscalizações em loco e passaram a intensificar o trabalho de inteligência, com base em dados do sistema sobre movimentação de cargas, compra e venda de carvão.

Auditorias, feitas nas próprias siderúrgicas, também são parte do trabalho que a partir de agora entra na fase de repressão. Para a próxima semana, são esperadas autuações de outras dez carvoarias que atuam de forma irregular no Estado. Além de multas, todos serão proibidos de continua na atividade.

O Ibama checou todas as licenças de carvoarias, relacionou os principais consumidores, monitora o mercado há dois anos e agora conseguiu traçar o real universo desses crimes ambientais.

A operação em Mato Grosso do Sul envolve quatro divisões do Ibama, durante as investigações foi constatado que grandes siderúrgicas continuam comprando carvão irregular e também foram descobertas a existência de carvoarias em nome de laranjas e oficialmente funcionando em endereços fantasmas.

Quase metade do carvão que transita no Brasil, sai de MS, cerca de 44% da produção nacional. Esse total é o que passa pelo sistema DOF, mas os interessados em faturamento extra, as custas de desmatamentos não permitidos, usam artifícios na rotina da atividade.

Uma das estratégias, a mais conhecida segundo o Ibama, é informar no Documento uma quantidade de carvão e na verdade transportar mais. Um transporte formiguinha que, conforme estimativa, chega a 600 metros cúbicos de carvão ilegal ao dia, e representa 30 campos de futebol de mata nativa devastados sem qualquer controle no Estado.

Outros dado que assusta é o número de carvoarias clandestinas em funcionamento. Todas as semanas a Polícia Militar Ambiental divulga fechamentos e apreensões. Não há como quantificar, mas a experiência faz o Ibama acreditar que o mesmo número de empresas registradas, cerca de 500, também funciona na clandestinidade.

As auditorias, confronto de dados e levantamentos no sistema DOF, foram a saída para regular o mercado diante da falta de fiscais no órgão, mas a segunda estratégia para tentar reverter o problema é a busca de parceria com as cinco maiores siderúrgicas em Mato Grosso do Sul, que só funcionam movidas a carvão vegetal nativo.

Metade do carvão produzido aqui vai para Minas Gerais, mas a ajuda do mercado interno é considerada fundamental para regular. Além de também multar quem compra, o Ibama apela para a conscientização dos empresários.

Devastação - As principais regiões afetadas ambientalmente com o comércio ilegal, segundo apontam as investigações do Ibama, é o Pantanal, a Serra da Bodoquena e a Bacia do Alto Taquari.

Mato Grosso do Sul produziu no ano passado cerca de 4,4 milhões de metros cúbicos de carvão. O impacto dessa atividade de extração de lenha e posterior produção de carvão é de uma área de mais de duzentos mil hectares anuais.

As ações de combate prosseguem com auditorias ambientais e fiscalizações em propriedades rurais, carvoarias, escritórios de compra e venda de carvão e indústrias siderúrgicas, e a participação da Policia Federal.