PMA multa CESP em R$ 1,5 mi por mortandade de peixes
A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou a CESP (Companhia Energética de São Paulo) em R$ 1,5 milhão pela mortandade de peixes no Rio Paraná, na noite de terça-feira para quarta-feira. As mortes foram causadas pelo apagão, que desligou as turbinas de Itaipu e atingiu 18 estados brasileiros e o Distrito Federal.
A concessionária de energia paulista foi multada neste valor devido a grande quantidade de peixes mortos e por ter ocorrido no período da piracema, época de reprodução. Nesta sexta-feira, a equipe da PMA em Três Lagoas não conseguiu notificar o responsável pela CESP, que deverá ser notificado na segunda-feira.
O blecaute causou o desligamento das turbinas da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, conhecida como Usina de Jupiá, em Três Lagoas. O nível do rio baixou rapidamente, provocando a morte de milhares de peixes.
De acordo com a Polícia Ambiental, o Decreto 6.514/2008 prevê que a multa pode chegar a R$ 50 milhões. O valor inicial é a base do processo administrativo, que será apurado pela Semac (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, de Planejamento, de Ciência e de Tecnologia). O órgão ambiental poderá majorar ou diminuir a multa.
A PMA fornecerá relatórios para a apuração dos fatos nas três esferas do direito. Na administrativa encaminhará os autos e relatórios para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Na esfera criminal encaminhará toda a documentação para a Polícia Civil para auxiliar na apuração de responsabilidades criminais. Também, todo o material será remetido ao Ministério Público, para possível propositura de Ação Civil Pública de Reparação dos Danos Ambientais.
