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08/02/2009 08:38

População começa em abril a propor mudanças na Justiça

Redação

A partir de abril, uma universidade brasileira abrigará unidade de estudos para realizar pesquisas e análises sobre o funcionamento da Justiça e o acesso da população ao Direito. O centro de estudos atuará de maneira semelhante ao Observatório Permanente de Justiça em Portugal, criado na Universidade de Coimbra.

A escolha da universidade se dará por seleção pública. A Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio de Janeiro apresentaram propostas concorrentes, segundo edital lançado pelo Ministério da Justiça. O observatório brasileiro vai acompanhar o desempenho do Judiciário e experiências inovadoras de todo o sistema para propor ao Ministério medidas que viabilizem melhor funcionamento da Justiça.

"Nós queremos ter uma estrutura que faça articulação da rede científica-acadêmica com os operadores do Direito e de outros segmentos da sociedade para analisar as limitações e as expectativas para propor as reformas legislativas", explicou Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário. Favreto quer criar uma "cultura de investigação e de diagnósticos prévios às reformas normativas e políticas de gestão da Justiça".

O secretário descartou que possa ocorrer atrito entre os Poderes Executivo e Judiciário por causa do observatório. "Nós já trabalhamos em cooperação. Esse é um aporte de um trabalho que a Secretaria já faz e sempre fazemos em colaboração e complementação", assinalou, afirmando que as propostas de reforma serão apresentadas previamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para implementar o observatório, o Ministério da Justiça contratou o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dirigido pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. De acordo com o intelectual lusitano, "o observatório é para dar credibilidade às boas práticas e também para dar visibilidade às más práticas".

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