A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

17/03/2010 08:00

Portaria prevê multas de até R$ 7,5 mil na Rodoviária

Redação

Portaria divulgada hoje pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Campo Grande estabelece multas de até R$ 7,5 mil em caso de descumprimento de normas de funcionamento do Terminal Rodoviário Antonio Mendes Canale, inaugurado no dia primeiro de fevereiro deste ano.

Se a multa não resolver, a portaria prevê a rescisão do contrato para atuação no terminal.

A portaria regulamenta uma instrução normativa aprovada no final de janeiro, e prevê como parâmetro para o valor das punições a taxa de embarque no local para as linhas intermunicipais, que é de R$ 2,90. A multa máxima é de 2,5 mil vezes o valor da taxa.

A punição pode ser imposta às empresas que atuam no local, aos funcionários das empresas e às pessoas físicas. A aplicação fica a cargo da concessionária que administra o terminal, a empresa Socicam.

Conforme as regras, as multas em dinheiro serão aplicadas depois de advertência por escrito, caso o mesmo problema seja verificado por três vezes.

A escala prevê valores de 5% até 100% do valor máximo (2,5 mil vezes a taxa de embarque), conforme a gravidade da irregularidade cometida. São nove grupos, incluindo desde o atraso na saída de ônibus, que gera multa de 5% do valor máximo, até o exercício de atividade comercial não autorizada no local, punido com o valor máximo de multa conforme a portaria publicada hoje.

Em atividade desde o dia primeiro de fevereiro, após anos de espera, o novo

Problemático-O novo terminal rodoviário de Campo Grande, tem sido alvo de várias reclamações. Ontem, foi por causa da inundação do corredor onde ficam os guichês.

Antes disso, no final de fevereiro, o local precisou passar por reforma porque a pista de acesso era pequena demais, e só permitia a passagem de um veículo por vez.

Também houve queixas por parte dos taxistas do local, obrigados a trabalhar em área descoberta, enfrentando sol e chuva, e ainda em relação à cafeteria do local, que não funcionava durante 24h.

Governo altera datas de teste físico de concurso da Polícia Civil
Foram alteradas as datas para realização da avaliação de aptidão física dos candidatos que continuam a participar do conurso público para escrivão e ...
Mega-Sena acumula e prêmio no sábado pode chegar a R$ 39 milhões
A Mega-Sena mais uma vez ficou sem vencer na noite desta quarta-feira (13) e, assim, acumulou. O prêmio pode subir para R$ 39 milhões no sorteio do p...
Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada de quinta-feira
A chuva de meteoros Geminídeos – uma das mais intensas e brilhantes do ano – vai ocorrer durante a noite de hoje (13) e a madrugada de amanhã (14) e ...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions