Preço de medicamentos será reajustado em 31 de março

Os fabricantes podem reajustar o preço dos medicamentos a partir do dia 31 de março. O índice máximo será de 5,9%, conforme decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que será publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no País podem ter essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.

Até o dia 31, os fabricantes devem apresentar à Câmara de Regulação um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem cobrar após a correção autorizada.

O Preço Máximo ao Consumidor não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.

Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar reajustes acima de 5,9%, a punição são multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.