Presídio federal grava visita intima de preso, diz OAB

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) confirmou a existência de câmera de vídeo e audio para gravar visita intima dos presos do Presídio Federal de Campo Grande. Além disto, a entidade solicitou uma devassa nas ações de quebra de sigilo das entrevistas entre presídios e advogados desde 2006, quando a unidade penal foi ativada na Capital.

Durante vistoria realizada a pedido do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a comissão da OAB/MS encontrou aparelhos de gravação de audio e vídeo no parlatório dos advogados e em pelo menos uma sala de visita intima.

No entanto, a direção do presídio garantiu que os equipamentos não foram usados para gravar revistas íntimas. Já os existentes na sala dos advogados, a gravação só ocorre mediante ordem judicial.

"Já a existência do equipamento em uma sala de visita traduz o mais absoluto desrespeito à dignidade de pessoa humana. Mesmo que a sala, hoje, não esteja sendo usada, o fato do equipamento ter sido lá instalado já diz muita coisa", afirmou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.

Além de encaminhar um relatório confirmando a existência de gravação, conforme denunciou o Campo Grande News no ano passado, a OAB/MS denunciou o envolvimento da direção do presídio, de juízes federais e de procuradores da República nas irregularidades.

Duarte pediu ao CNPM para pedir ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região cópias de todas as decisões judiciais autorizando as quebras dos sigilos das entrevistas entre advogados e presos. Também pediu cópias de todos os pareceres dos procuradores da República na Capital relativamente à quebra de sigilo nas visitas da penitenciária federal.