Procurador do Trabalho reage a ameaça de sindicatos

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal, defendeu hoje as ações judiciais impetradas contra a cobrança de contribuição assistencial de sindicatos aos trabalhadores que não são filiados.

Após encontro da Força Sindical, representantes de Mato Grosso do Sul ameaçaram invadir a sede do MPT em protesto diante de dezenas de ações impetradas em todo Brasil, que exigem imediata suspensão dos descontos dos que não são associados.

A medida é orientação nacional do MPT e revoltou os sindicalistas que têm na contribuição fonte importante de arrecadação.

Segundo o procurador, a cobrança é ilegal e as ações são ajuizadas com respaldo na lei. "O sindicato faz a ameaça que quiser. O MP está cumprindo seu dever legal", rebate.

Ele classifica esse tipo de recolhimento de conduta ilícita e diz que nenhum membro do MPT vai se intimidar "com ameaças de quem quer que seja."

Fábio Leal demonstra irritação sobre declarações do presidente da Força Sindical, que chamou os representantes do MPT de "moleques". "Quando provocam o MP, aí é que a gente atua com mais efetividade", comenta.

Os sindicatos alegam que o desconto não é obrigatório, que a convenção coletiva das categorias prevê clausula que desobriga do pagamento a quem procurar o sindicato e solicitar o fim do desconto.

O MPT lembra que a única contribuição legal é a sindical e que centenas de decisões contra a cobrança da contribuição assistencial foram favoráveis ao trabalhador.