A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

04/08/2009 14:44

Procurador do Trabalho reage a ameaça de sindicatos

Redação

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal, defendeu hoje as ações judiciais impetradas contra a cobrança de contribuição assistencial de sindicatos aos trabalhadores que não são filiados.

Após encontro da Força Sindical, representantes de Mato Grosso do Sul ameaçaram invadir a sede do MPT em protesto diante de dezenas de ações impetradas em todo Brasil, que exigem imediata suspensão dos descontos dos que não são associados.

A medida é orientação nacional do MPT e revoltou os sindicalistas que têm na contribuição fonte importante de arrecadação.

Segundo o procurador, a cobrança é ilegal e as ações são ajuizadas com respaldo na lei. "O sindicato faz a ameaça que quiser. O MP está cumprindo seu dever legal", rebate.

Ele classifica esse tipo de recolhimento de conduta ilícita e diz que nenhum membro do MPT vai se intimidar "com ameaças de quem quer que seja."

Fábio Leal demonstra irritação sobre declarações do presidente da Força Sindical, que chamou os representantes do MPT de "moleques". "Quando provocam o MP, aí é que a gente atua com mais efetividade", comenta.

Os sindicatos alegam que o desconto não é obrigatório, que a convenção coletiva das categorias prevê clausula que desobriga do pagamento a quem procurar o sindicato e solicitar o fim do desconto.

O MPT lembra que a única contribuição legal é a sindical e que centenas de decisões contra a cobrança da contribuição assistencial foram favoráveis ao trabalhador.

Recesso de fim de ano começa nesta semana no Judiciário e Legislativo
Na reta final de 2017, para alguns servidores a "folguinha" das festas começa mais cedo. Em orgãos Estaduais e Federais de Mato Grosso do Sul, tem re...
Curso de instrutor de trânsito do Detran oferece 50 vagas na Capital
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para o curso de Formação de Instrutor de Trânsito e...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions