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Campo Grande, Domingo, 19 de Agosto de 2018

15/10/2010 16:21

Rapaz condenado por roubar R$ 1 quer revisão da sentença

Redação

Um rapaz de 24 anos entrou com pedido de revisão da sentença de 5 anos e 4 meses de prisão, em regime semi aberto, pelo roubo, à mão armada, de R$ 1. A Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve julgar o pedido no próximo dia 19.

De acordo com o Tribunal, o rapaz quer a absolvição da sentença, tendo em vista que o crime teria sido irrelevante en função da quantia levada. Ele alega que se trata de "um autêntico ato de molecagem, em decorrência da sua dependência químida de drogas".

A defesa alega ainda, que deveria ser aplicado o princípio da "bagatela imprópria", que é quando o crime nasce de uma circunstância relevante, como o roubo a mão armada com ameaça, mas que no entanto, tendo em vista os acontecimentos, torna a pena desnecessária.

A Procuradoria Geral de Justiça não reconheceu a ação pois trata de pedido de reexame do mérito da ação penal e no mérito, sustentou que a revisional é improcedente.

O crime ocorreu em 2008, o rapaz foi levado para o presídio de trânsito, mas o julgamento só ocorreu em julho deste ano.

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