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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

15/04/2016 07:38

Reinaldo oficializa aumento de incentivo a agentes de saúde em até 50%

Em 2016, servidores receberão aumento de 34,09% no benefício concedido

Mayara Bueno
Governadoria. (Foto: Fernando Antunes)Governadoria. (Foto: Fernando Antunes)

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), oficializou o reajuste do repasse do Executivo Estadual aos agentes de saúde. A proposta aumenta o benefício em percentuais desde 2016, chegando a 50% do salário mínimo em 2018.

De acordo com a lei, publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, neste ano o aumento será de 34,09%, em janeiro de 2017, 40% e, por fim, em janeiro de 2018, chega aos 50%.

Embora os agentes de saúde sejam servidores ligados aos municípios, eles recebem este benefício por meio do governo estadual. O projeto concede o repasse para agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica e aos guardas de endemias, além dos agentes comunitários de saúde.

Também está previsto na proposta o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, que serão obrigados a transferir integralmente aos servidores.

Ainda conforme detalha o texto, o repasse será condicionado ao cumprimento de indicadores de produção, cujos critérios serão estabelecidos em resolução da secretaria de Estado de SaúdeO projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na semana passada.



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