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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

20/07/2010 16:51

Relatório sobre terras para indígenas está em gaveta

Redação

O relatório das propriedades rurais que o governo federal pretendia comprar para resolver a questão indígena permanece em alguma gaveta da Presidência da República, em Brasília.

Entregue no dia 7 de abril, pelos deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) ao chefe de gabinete do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), Gilberto Carvalho, nenhuma terra foi analisada ou comprada, após quase 4 meses.

A localidade exata das terras foi mantida em sigilo para evitar especulações e retaliações aos proprietários. O relatório foi feito pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), no mês de março, após um pedido feito pelo presidente Lula aos dois deputados e à Acrissul no final de fevereiro.

Lula solicitou que se encontrassem áreas para as populações indígenas do Estado que demandam terras e que o governo está disposto a comprá-las através do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que pagaria o valor integral das propriedades.

De acordo com o presidente da Acrissul, Chico Maia, o relatório foi entregue e a tramitação cabe ao Planalto. Ele sustenta que seria necessário uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tramita no Congresso, ser votada, para resolver o problema. "O governo não pode fazer nada que a constituição impeça. Ele iria comprar via Incra. Nós fizemos nossa parte", ressalta.

Lula queria resolver o impasse antes do fim de seu mandato, em 1º de janeiro de 2011. O gabinete da presidência da República foi consultado e ainda não enviou resposta.

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