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24/11/2009 11:50

Sanguessugas: 71 pessoas de MS são acusadas de desvios

Redação

O MPF (Ministério Público Federal) acusa 71 pessoas de cinco municípios de Mato Grosso do Sul de envolvimento no desvio de verba pública através do esquema montado pela máfia dos sanguessugas.

Em Eldorado, a Justiça Federal já decretou a indisponibilidade de bens dos dez acusados de desviar, em valores corrigidos, R$ 117.762,92. Conforme a assessoria do MPF, as 16 pessoas acusadas de desviar R$ 193.962,06 em Ivinhema também já estão com os bens indisponíveis.

O maior volume desviado, de acordo com o Ministério Público Federal, foi em Dourados, onde 17 pessoas são acusadas de se apropriarem de R$ 284.585,11. Em Batayporã, 16 pessoas foram acusadas de envolvimento nas fraudes. Naquele município o valor desviado atualizado é de R$ 116.860,50. Já no município de Douradina, 12 pessoas são acusadas de desviar R$ 172.106,54.

O caso - Em 2002, o Ministério Público Federal descobriu um esquema de fraudes envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde através do direcionamento de licitações para aquisição de veículos e materiais hospitalares, todos oriundos de emendas parlamentares apresentadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A prática ocorria em diversos estados do país.

Em 4 de maio de 2006, o caso que vinha sendo investigado há quatro anos ganhou repercussão nacional com a Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação mostrou que a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais no Orçamento da União para que fossem destinadas aos municípios envolvidos no esquema.

Ainda conforme a assessoria do MPF, com recursos garantidos o grupo manipulava as licitações, usado empresas de fachada. Os preços eram superfaturados em até 120% dos valores de mercado. O dinheiro desviado era distribuído entre os participantes do esquema, dentre os quais foram acusados dezenas de parlamentares, especialmente deputados federais.

O MPF descobriu que no primeiro momento era feito o contato com os prefeitos para saber o interesse deles em adquirir uma unidade móvel de saúde sem passar pelos trâmites usuais. "Eram oferecidas vantagens econômicas para forjar e dirigir o procedimento licitatório", afirma a nota.

Com a anuência do prefeito, começava a fase de obtenção de recursos financeiros. A quadrilha contatava deputados federais, senadores e os assessores, que preparavam emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, para a aquisição das ambulâncias.

A terceira fase tratava da confecção dos projetos e formalização dos convênios com os municípios, autorizando a transferência dos recursos federais. A empresa que fornecia as unidades móveis era a Planam Comércio e Representação Ltda., que pertencia à família Vedoin, a principal operadora do esquema.

A quarta fase se caracterizava pela fraude às licitações municipais, com direcionamentos e superfaturamentos. "Um dos mecanismos de fraude era o fracionamento do processo, sendo uma licitação para o veículo e outra para os equipamentos. Dessa forma, garantia-se a modalidade de carta-convite para a licitação e o controle de seu resultado", afirma o MPF.

Na quinta e última fase, o recurso desviado era distribuído entre os empresários, lobistas, agentes públicos e políticos que haviam contribuído para o êxito dos negócios ilícitos. Relatório da PF apontou que a movimentação financeira total do esquema seria de pelo menos R$ 110 milhões.

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