Sem saber como fazer, moradores 'abandonam' calçadas

O asfalto novinho contrasta com o mato que insiste em invadir as calçadas. Esse é o dia a dia de moradores dos bairros Taquaral Bosque e Jardim Presidente, que receberam ano passado a tão sonhada obra, mas não sabem como construir o passeio em frente às casas.

"Eu só sei que a calçada é uma responsabilidade minha. Mas ouvi falar que mudou a lei para construir e não sei como tem que ser. Tenho medo de fazer errado e receber multa", revela Jussara Antonia de Oliveira, moradora da Rua Altos Verdes, no Taquaral.

Assim como todos os vizinhos de bairro, Jussara não recebeu informações sobre como deve ser feito o passeio público, lei regulamentada em janeiro deste ano.

Independente da nova regulamentação, alguns moradores já fizeram a calçada, mas sem respeitarem os padrões exigidos pela prefeitura. "Eu queria fazer para não deixar o mato tomar conta. Eu acho que está correto desse jeito. Até agora não recebi nenhuma carta da prefeitura", explica Aldo Ribeiro, morador da Rua Iraúna.

"Olha, eu nem sei como fazer. Até agora não recebei a tal carta que o pessoal falou sobre como fazer a calçada. Eu quero fazer certo. Me parece que tem que ter uns metros de grama para a água entrar na terra", questiona Aitê Oliveira, moradora da Rua Simões.

Além de não saberem como, os moradores se assustam com o custo da obra, que pode variar dependendo da inclinação do terreno e da metragem da frente da casa. Para fazer uma uma calçada de 60 metros quadrados o custo pode chegar a R$ 900,00.

Além de mão de obra e materiais de construção, a obra deve contar com os custos da grama, que deve ser plantada nas áreas permeáveis do terreno.

O decreto publicado pela prefeitura de Campo Grande que regulamenta o artigo 19 da Lei 2.909, de 1992, estabelece que além da faixa pavimentada para circulação de pedestres, as calçadas deverão ter uma faixa de serviço, junto ao meio-fio, para a implantação de mobiliário urbano (como sinalização vertical, postes, lixeiras, árvores, orelhões e pontos de ônibus). A faixa de serviço deverá ser permeável e gramada.

De acordo com o decreto, além de ser de concreto, conforme já obrigava a legislação de 1992, as calçadas deverão ser revestidas de material antiderrapante, com piso tátil, sem degraus ou obstáculos. O decreto é válido para projetos de construção, reforma e regularização de imóveis mas não determina tamanhos específicos em função das diferenças de metragens encontradas em bairros da Capital.

Para auxiliar moradores que precisam construir e trabalhadores do setor da construção civil o Crea/MS (Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia) publicou o Guia Prático para a Construção de Calçadas. Uma versão online está disponível aqui.