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24/04/2015 23:52

Semana do Júri: Justiça de MS realiza cerca de 80% das sessões agendadas

Daniel Machado
Dos casos julgados durante a 2ª Semana do Júri, houve 24 condenações, 14 absolvições, 3 desclassificações de crime, além de 11 julgamentos não realizados ou adiados. (Foto: Divulgação)Dos casos julgados durante a 2ª Semana do Júri, houve 24 condenações, 14 absolvições, 3 desclassificações de crime, além de 11 julgamentos não realizados ou adiados. (Foto: Divulgação)

Durante a 2ª Semana Nacional do Júri, que ocorreu de 13 a 17 de abril, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizou 41 julgamentos dos 52 pautados para o período. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de cumprir as metas da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), julgou ações penais de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009 e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2014, excluídas as ações suspensas.

Dos casos julgados durante a 2ª Semana do Júri, houve 24 condenações, 14 absolvições, 3 desclassificações de crime, além de 11 julgamentos não realizados ou adiados. Dezoito varas do Estado realizaram julgamentos na mobilização nacional e cinco receberão o Selo Bronze do CNJ pelos resultados obtidos na 2ª Semana Nacional do Júri.

A 1ª Vara de Amambai (5 júris realizados), a 1ª Vara de Bonito (5 júris), 3ª Vara Criminal de Dourados (5 júris) e, da comarca de Campo Grande, a 1ª Vara do Júri (5 júris realizados) e a 2ª Vara do Júri (4 júris).

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJMS e gestor das Metas do CNJ, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, o resultado exitoso destas comarcas é “fruto da cooperação concentrada de esforços por parte dos juízes, servidores, do planejamento do Tribunal, além das instituições envolvidas, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS”. Ainda segundo o magistrado, os esforços visam dar solução aos processos, “o que vai ao encontro dos anseios dos jurisdicionados com a efetividade da justiça, nos casos de crimes dolosos contra a vida”.

O resultado positivo do Judiciário sul-mato-grossense ajuda a reduzir a sensação de impunidade, sobretudo nos crimes de homicídio, é o que diz o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Aluízio Pereira dos Santos, que participou da semana, presidindo quatro sessões de julgamento do júri. “Cada vez mais os Tribunais do país estão valorizando a vida, voltando os olhos para os Tribunais do Júri. Os mutirões mostram que o Judiciário está dando resposta para a sociedade e para a família das vítimas”.

Com o trabalho realizado durante a 2ª Semana do Júri, existem em Mato Grosso do Sul apenas 262 ações em andamento que fazem parte da Meta Enasp. O Processômetro, uma ferramenta digital criada pela Assessoria de Planejamento do TJMS, ajuda os magistrados a acompanharem os processos suspensos ou em andamento, facilitando o trabalho do juiz e do cartório.

O cumprimento da Meta Enasp não termina com a Semana Nacional do Júri. As varas criminais e de competência exclusivas do Tribunal do Júri continuarão a realizar, até o fim de outubro, julgamentos de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebidas até 31 de dezembro de 2009 e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2014.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMS.

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