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Campo Grande, Domingo, 10 de Dezembro de 2017

23/09/2009 17:32

Sinpetro diz que postinhos podem ter adulterado gasolina

Redação

"Eu acho que Campo Grande não está adulterando (combustível) a não ser os postinhos", disse o presidente do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), Steiner Jardim, durante a audiência pública ocorrida esta tarde, na Câmara de Campo Grande.

Embora a pesquisa tenha apontado que 16 postos vendam gasolina "batizada", os nomes dos estabelecimentos continuam preservados pelo Procon/MS (Coordenadoria de Orientação e Defesa do Consumidor).

A pesquisa colocou em xeque a qualidade do combustível vendido em postos tradicionais de Campo Grande. O presidente do Sinpetro ressaltou que comerciantes deste porte não se envolveriam em irregularidades como estas.

Ele aproveitou a audiência para discutir um assunto fora da pauta: o baixo preço praticado por alguns estabelecimentos. Ele voltou a afirmar que se trata de manobra de empresários para "quebrar" a concorrência.

O diretor do Procon, Lamartine Ribeiro, ainda não respondeu ao questionamento de vários motoristas: quais os postos comercializam combustível adulterado. Desde agosto, foram fiscalizados 98 postos da Capital.

Na primeira etapa, que teve como alvo 62 estabelecimentos, foram encontrados 37 postos com irregularidades, e 16 deles vendiam gasolina adulterada, com excesso de álcool na composição.

Ele voltou a explicar que os nomes são preservados porque 12, dos 16 postos com gasolina adulterada, apresentou índice de álcool de 1% acima do máximo permitido e as empresas também estão no prazo para defesa. A legislação permite que a gasolina tenha de 24% a 26% de álcool.

Na audiência, o promotor de Justiça de Defesa do Direito do Consumidor, Eduardo Lemos, revelou que seis estabelecimentos da Capital são alvo de inquérito civil público. No entanto, ele esclarece que são casos anteriores à fiscalização.

O caminho para estes seis estabelecimentos é assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou ação civil pública. Caso seja firmado acordo, os donos devem se comprometer a ressarcir os consumidores que procurarem o MPE (Ministério Público Estadual) com as notas do produto adquirido nestes locais.

Se os veículos dos motoristas tiverem apresentado danos por conta de combustível adulterado, os empresários também deverão arcar com este prejuízo. O promotor disse ainda, caso o número de vítimas seja pequeno no período de um ano, o ressarcimento será revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor.

O promotor ressaltou que, se for ajuizada ação civil pública contra os postos, cabe à Justiça a decisão.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Alcides Bernal (PP), presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor. Aproximadamente 50 pessoas participaram da discussão hoje na Câmara.

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