STJ indefere liminar e 4 mulheres vão a júri por aborto
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fisher, indeferiu, há pouco, o habeas corpus solicitado pelas quatro profissionais acusadas de praticar 25 abortos e manteve o júri popular previsto para esta quarta-feira, a partir das 8h.
Ele indeferiu o pedido às 17h41 de hoje e manteve o julgamento da psicóloga Simone Aparecida Cantagessi de Souza e das enfermeiras Rosângela de Almeida, Maria Nelma de Souza e Libertina de Jesus Centurion.
O magistrado determinou o encaminhamento do pedido para manifestação do MPF (Ministério Público Federal), que não deverá emiti-lo a tempo de evitar o julgamento, que será presidido pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos.
Elas foram denunciadas porque trabalhavam na Clínica de Planejamento Familiar, da ex-médica Neide Mota Machado. Ela se matou em novembro do ano passado. A Polícia Civil recolheu 9 mil fichas na clínica, sendo que 1,2 mil foram consideradas provas de crimes por aborto que ainda não prescreveram.
A pena varia de um a três anos. Segundo o juiz, as penas são cumulativas e cada mulher poderá ser condenada a pena de 25 a 75 anos de reclusão em regime fechado.
