TJ abre inscrições para a Semana da Conciliação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai realizar, entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2008, a terceira edição da Semana da Conciliação.
As pessoas que têm causas na Justiça, e querem apresentar uma proposta à outra parte, poderão solicitar uma audiência até o dia 14 de novembro.
Para marcar uma audiência de conciliação, basta que o cidadão vá até o cartório da vara onde sua causa tramita e pedir que seu processo seja incluído na programação da Semana. A outra parte será comunicada pela Justiça.
O projeto é um esforço para resolver com mais rapidez os processos que tramitam na Justiça estadual.
Nesta edição, participarão do movimento pela conciliação todas as comarcas e todas as varas do Estado, além dos desembargadores que decidirem aderir ao movimento em segundo grau.
Para agilizar a acompitação dos dados os cartórios e a assessoria dos gabinetes lançarão no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) os dados referentes às audiências realizadas, o número de partes ouvidas, as conciliações positivas e negativas, para efeito de estatística perante o Conselho Nacional de Justiça.
Em 2007, segundo ano de realização da Semana da Conciliação, em Mato Grosso do Sul, os resultados apontaram mais de R$ 19 milhões em acordos nas audiências realizadas, de 3 a 7 de dezembro. De acordo com a Seção de Estatística da Corregedoria-Geral de Justiça, foram 5.412 audiências designadas e, destas, 4.513 realizadas. A soma total dos valores dos acordos homologados atingiu o montante de R$ 19.043.527,89.
Na coordenação do evento no Estado estão a desambargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, o desembargador Vladimir Abreu da Silva, o magistrado da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Fernando Paes de Campos, e o juiz auxiliar da presidência do TJMS, José Eduardo Neder Meneghelli.
