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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

19/10/2011 17:06

TJ derruba feriado estadual da Consciência Negra, em 20 de novembro

Ângela Kempfer

O TJ (Tribunal de Justiça) decidiu a favor da Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul e derrubou a lei que criou o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em Mato Grosso do Sul no dia 20 de novembro.

A entidade contestou lei estadual que oficializou a data e entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Assembléia Legislativa que aprovou a medida e o governo do Estado que fez a sanção.

Apesar de cair em um domingo, os empresários argumentam que o feriado obriga pagamento de hora extra em lojas que funcionam em regime de plantão.

Outra alegação é desrespeito à constituição federal que estabelece número máximo de feriados que podem ser fixados nos estados, cota já preenchida por Mato Grosso do Sul.

No começo do mês, a Fecomércio ingressou com a Adin, que teve o julgamento atrasado a pedido do relator, desembargador Paschoal Carmello Leandro.

Havia o questionamento sobre a competência do Tribunal de Justiça para analisar a questão. Hoje, antes da votação do mérito da questão, os desembargadores julgaram que o TJ tem competência por se tratar de feriado estadual.

O projeto do ex-deputado Amarildo Cruz (PT) foi sancionado em 2010, como lembrança ao dia da morte de Zumbi dos Palmares.

Prefeituras sul-mato-grossenses já haviam aprovado como feriados municipais há mais tempo, como Corumbá e Jaraguari.

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É... pra quem ganha bem, não precisa mesmo de feriado, mas pra nós que ganhamos pouco (salário mínimo) é uma vergonha nos matarmos de tanto trabalhar e ainda não sermos reconhecidos. Te que descansar mesmo. não precisa sair gastando atoa só pq é feriado. mentes fracas.
 
Josiane Nascimento em 19/11/2012 08:31:50
Todo dia é dia de consciência negra. Aliás, nem deveria precisar disso, afinal de contas somos todos iguais. Se eu enxergo todos como iguais não preciso me preocupar com discriminação nem preconceito, certo? Eu fico observando e pensando.... por que será que algumas pessoas se sentem tão importantes? Eu vejo a maioria como uns coitados que andam pela vida sem saber de onde veio nem pra onde vai depois dessa breve passagem pela vida.
 
Gilvani Granja Siqueira em 14/11/2012 09:13:13
Acredito que menos fériados seria melhor não só ao país mas ao trabalhador que não teria tempo para gastar , já basta o domingo para descanso e as férias de direito ( CLT )
 
Willame Brandão em 06/11/2011 05:03:20
O trabalho enaltece as pessoas e faz bem a saúde.Pelo amor de Deus chega de feriados.
 
Adelino J Brauner em 21/10/2011 09:45:21
Daqui a pouco teremos feriados para índios, alemães, italianos, japoneses, arabes... historicamente todos tem seus feitos históricos e importância, mas vamos trabalhar gente senão o Pais não cresce.
 
Aleonor Judao em 20/10/2011 12:17:05
Tem rua em Campo Grande/MS com o nome do assassino de Zumbi dos Palmares. Vai ser feriado? hahaha
 
Leony Vilar em 20/10/2011 12:08:13
exatamente , quem é contra feriado é quem não está na ponta , na luta do dia dia , os "patrões" que querem usurpar o trabalhador ,se fosse possível até domingo , e curtir seus lucros em suas viagens ao litoral , exibindo seus carroes enquanto o coitado assalariado tendo que ralar , sem retorno financeiro , porque os salarios daqui do estado são pífios . mal dá para pagar as contas básicas.
 
valmir coelho em 20/10/2011 11:59:13
o GLORIA APARECIDA , estuda , faz concurso , PASSA , ai voce me diz que nao quer emendar feriado , ta bom??
 
valmir coelho em 20/10/2011 11:53:15
BOA CIDA - PARABENS
SERA QUE ALGUM EMPRESSARIO NEGRO ESTA DE ACORDO COM TANTOS FERIADOS QUE JA TEM, MAIS UM!.....SERA QUE NAO PODE SER COMEMORADO SEM SER FERIADO!........POSSO GARANTIR QUEM PAGA ESSAS CUSTAS SOMOS NOS MESMOS POBRES CONSUMIDORES...................ENTAO CHEGA DE FERIADOS.
 
juvenil casagrande em 20/10/2011 11:32:21
Sou favorável pela extinção de todos os feriados do calendário brasileiro. Quem quiser comemorar que faço no final de semana. O objetivo da criação de um feriado é justamente a comemoração do fato/evento, o que não ocorre na maioria das vezes.
 
jose alfredo de melo em 20/10/2011 11:16:10
Concordo com a Cida Barros, é muito feriado, só quem é comerciante/empresário neste Estado o que ta passando pra honrar seus compromissos depois desta ultima semana que tivemos praticamente a semana inteira parados. Só quem é funcionário público ou político é que tão adorando isto. Vamo trabalhar galera!!! CHEGA DE TANTOS FERIADOS !!!!
 
Lizeti Aparecida Zanineli em 20/10/2011 11:14:54
É MUITO FACIL FALAR....eu quero ver é pegar no pessado!
 
Rosa Nantes em 20/10/2011 11:04:00
Essas pessoas sabem quem foi ZUMBI DOS PALMARES? Que este dia procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão , discutir a inserção do negro no mercado de trabalho, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias. Finalmente temos a valorização do primeiro líder negro em nossa história e, as pessoas insistem em dizer que não há preconceito no Brasil?
 
Silvia Cristina em 20/10/2011 10:23:03
Me preocupa muito o fato de como as pessoas, em pleno séc. XXI, não percebem as implicações políticas que este feriado representa. Sem contar a ingenuidade ao dizer que não há preconceito em nosso país... O que acontece? Elas cresceram acreditando que a história do Brasil foi construída somente pelos europeus e seus descendentes?
 
Silvia Cristina em 20/10/2011 10:20:25
Sou a favor dos movimentos culturais e da valorização do negro, mas chega de feriado, não é porque nossos deputados pouco trabalham e que nos devemos cruzar os braços.
 
Dirce Leite em 20/10/2011 10:10:47
Devemos respeitar a todos SEM DISCRIMINAÇÃO, então se é para destituir um feriado que se destitua TODOS. A data está criada, a homenagem está feita, retirar o feriado de um ou de outro, por isso ou aquilo pra min é DISCRIMINAÇÃO.
Tantas datas de homenagem existem e não são feriados. Digo isso por ser de uma minoria tbm (LGBT), e em nossa data não é feriado é somente um marco de nossa luta.
 
Luciana Gomes em 20/10/2011 10:04:03
CIDA BARROS quem tem que trabalhar são nossos políticos... duvido você conseguir fazer estes trabalharem.
 
Moacyr Neto em 20/10/2011 09:43:00
Muitos outros feriados deveriam ser abolidos também. Se os negros, pessoas de grande importância no contexto social brasileiro não são dignos desse direito, então muita coisa tem que ser revista.Não sou negro, mas isso é discriminação pura. Sou policial militar e também dependo dos impostos que o povo paga, mas isso foi injusto. Também sou contra o excesso de feriados (feriadões prolongado).
 
Fernando Silva em 20/10/2011 02:05:09
Movimentos culturais deveriam ser lembrados sim, sao feitos historicos ocorridos no nosso país. Mas nao ha necessidade de feriados pois quem é negro não é negro só um dia quem é branco ou indio nao é por um dia apenas! Como varios colegas comentaram se cada dia ou cada feito for feriado o desenvolvimento do país se retarda, atrasa digo nao ao feriado!!!
 
Edson Ortega Duraes Junior em 19/10/2011 11:35:10

CONTRA ESTE FERIADO.... NÃO SOU NEGRO, SOU BRANCO.....E ACHO QUE É UMA HOMENAGEM JUSTA PARA OS AFRO-DECENDENTES, POIS FORAM ELES QUE COMEÇARAM A DESBRAVAR, COLONIZAR O BRASIL, NO MÍNIMO SERIA UM AGRADECIMENTO A ESTA RAÇA QUE ESTA NO SANGUE DE TODO BRASILEIRO...E MUITOS TEM VERGONHA DE SE DECLARAR NEGRO POR TER MEDO DE SER DISCRIMINADO....VEJA QUANTO FORAM PERSEGUIDOS....
ATÉ QUANDO CONTINUARÁ...
 
GILMAR CANDIDO em 19/10/2011 11:04:41
Os poderes públicos não acham que tem muitos feriados, porque se cai um feriado na quinta êles já emendam com o sábado se cai numa terça segunda não trabalham, por que só os funcionários públicos e os políticos tem esse direito, nós que pagamos seus salários também merecemos, não acham? E viva o Brasil das desigualdades.
 
gloria aparecida em 19/10/2011 09:16:47
Consciência negra, amarela, parda. ou branca só serve para separar o povo brasileiro que sempre conviveu muito bem sem essas divisoes, digamos, de "raça". Como disse João Ubaldo Ribeiro, "Quem tem raça é cachorro". Viva o Brasil de varias cores e culturas! não ao feriado, não precisamos disso.
 
Paulo Hood em 19/10/2011 08:04:57
Quem sabe um dia teremos o dia da consciência dos idiotas ai vocês que são contra os feriados e em especial a Sra. Cida Barros estarão de parabens!!!!
 
João Nogueira em 19/10/2011 07:53:14
boa Cida...to com vc....e um absurdo tanto feriado....
 
dalva regina de araujo em 19/10/2011 07:52:28
Não sou empresário, mas concordo com o comentário da Cida. Chega de feriado. Se depender de uns e outros aí, todos os dias seriam feriado. Trabalhar que é bom e que garante o desenvolvimento do país, ninguém quer.
 
Everton Rocha em 19/10/2011 07:44:12
Depois o cara tem um AVC, fica entre a vida e a morte, ele resolve "aproveitar" a vida, curtir a familia, trabalhar menos e viver mais. APOIO O FERIADO!
 
Renata Rodrigues em 19/10/2011 07:08:38
concerteza os senhor ai de cima sao donos de empresa q nao trabalha so fika de boa vendo o dinheiro entra. quero ver se os senhor fosse trabalhadores se teriao essa mentalida de nao querer feriado
 
marcio guerra em 19/10/2011 06:41:51
FERIADO É ATRASO DE VIDA, DEVIAM POR FIM A TODOS OS FERIADOS, JÁ TEM O DOMINGO PRA DESCANSAR.
 
MAXIMILIANO NAHAS em 19/10/2011 06:25:36
Certíssimo! chega de feriado. Precisamos trabalhar e não arrumar mais despesas extras.
Daqui uns dia vai ter a consciência: do índio, do branco; do gordo; da doméstica; dos idosos e por vai......
 
CIDA BARROS em 19/10/2011 06:25:30
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