A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

05/11/2009 16:10

TJ leva seis anos para absolver prefeito de Deodápolis

Redação

A Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) levou seis anos para concluir o julgamento da ação do MPE (Ministério Público Estadual) contra o prefeito de Deodápolis, Manoel José Martins, o Manezinho, 59 anos e do PSDB. Ontem, os desembargadores concluíram o processo e absolveram o chefe do executivo.

Manezinho foi denunciado em 1º de abril de 2003 por crime contra a administração pública. Ele é acusado de irregularidades em contratos sem licitação entre a prefeitura e quatro empresas que prestavam serviços ao poder público.

Segundo o relator, desembargador João Batista da Costa Marques, a denúncia não menciona conduta fraudulente por parte do prefeito. "Os fatos articulados na denúncia são decorrentes de equívocos quanto aos valores a serem licitados, eis que apontados em reais, enquanto na época vigia os cruzeiros reais, denotando valores abaixo da exigência licitatória", frisou.

Para o magistrado, verificam-se a ausência do dolo e a extinção da punibilidade pela prescrição, mormente quando as provas são escassas por demais para autorizar condenação. Por unanimidade, os desembargadores julgaram improcedente a ação, com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Manezinho foi eleito pela primeira vez em 2004, com 2.477 votos. Ele acabou sendo reeleito com 3.573 votos no ano passado.

imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions