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Campo Grande, Sábado, 18 de Agosto de 2018

25/03/2011 11:30

TJ libera homem que foi condenado por furtar 20 maços de agrião

Angela Kempfer

A 1ª Turma Criminal anulou sentença de 4 meses de detenção imposta a homem por furto de 20 maços de agrião. A hortaliça foi plantada em horta de uma servidora pública, que denunciou o “ladrão”.

A defesa apelou para o princípio da insignificância, porque o valor furtado equivale a R$ 20,00. Como a dona da horta é servidora e nãotem como principal renda o plantio, a defensoria pública alegou que o furto representou prejuízo insignificante.

Já o condenado, justificou o furto dizendo que seria para consumo próprio e doação a uma tia, para fazer xarope.

O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, decidiu pelo princípio da insignificância e defendeu a anulação da pena, já que ele foi condenado pelo furto de 20 maços de agrião de uma horta na qual já havia trabalhado.

O desembargador avaliou que as discussões judiciais devem ser restritas à proteção de bens jurídicos relevantes, quando houver lesividade expressiva à sociedade.

“Deve, no entanto, ser feita uma ponderação em cada caso concreto sobre a solução mais adequada. No presente caso não há informação precisa da quantidade de maços furtados, apenas estimativa do dono acerca das 20 unidades, enquanto o apelante admitiu uma quantia bem inferior”, disse.

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kkkkkkk. em quanto os deputados, senadores, prefeitos , roubando absurdamente, o pobre coitado por causa de alguns maços de agriões foi condenado ....
mais é claro temos q aceitar, ele é pobre!!!
 
marcelo braz do nascimento em 25/03/2011 06:12:16
MAS ISTO NÃO E NOVIDADE NO BRASIL,SO E PRESO QUEM NÃO MERECE !!!!NOSSA QUE MULHER MIZERAVEL REDICAR UMA HORTALICE....
 
WANDO CAXIAS em 25/03/2011 04:42:31
Concordo com o senhor desembargador. O lamentável é que, apesar da insignificância, o homem tenha "puxado" - EFETIVAMENTE - 40 dias de prisão. E agora? Como diria um mineiro amigo meu, "eita agriãzinho caro, sô"!
 
Carlos Alberto Cordeiro em 25/03/2011 04:13:27
Que absurdo!!!!!E os assaltantes, traficantes, estupradores e assassinos??
Muitos estão por aí...A justiça existe para poucos!
 
Eliane Neri Dantas em 25/03/2011 01:15:16
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