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Cidades

TJ mantém em liberdade cônsul que deve pensão à filha

Redação | 29/06/2010 15:57

Após cinco adiamentos, o TJ (Tribunal de Justiça) julgou hoje o habeas corpus solicitado pela defesa do cônsul da Síria em Mato Grosso do Sul, Kabril Youssef, que foi concedido. Youssef é personagem de uma briga judicial de mais de 3 anos com a ex-esposa, Crenilda de Fátima Almeida Caldas, por causa do não pagamento de pensão alimentícia para a filha de 10 anos do ex-casal.

Dos três desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJ, dois votaram favoravelmente ao cônsul, mantendo-o em liberdade. Os magistrados João Batista da Costa Marques e Marilza Fortes votaram contra o parecer do Ministério Público e do relator do processo, o desembargador Dorival Moreira.

O habeas corpus - primeiramente negado pelo relator do caso quando apreciou o pedido de liminar - estava em pauta desde 20 de abril. Naquele dia, foi retirado da votação. Quando voltou à pauta, no dia 1º de junho, a apreciação foi adiada em razão do horário adiantado.

No dia 8 de junho, novamente o caso foi colocado em votação e dessa vez, houve o voto de dois desembargadores, o relator, Dorival Moreira, e a desembargadora Marilza Fortes. Os dois negaram o habeas corpus.

O terceiro integrante da turma, João Batista Costa Marques, pediu vistas do processo, e a continuação do júri foi marcada para dia 17 de maio. Nesta data, a pedido de Costa Marques, o julgamento foi de novo adiado, para terça-feira passada, quando foi a vez da desembargadora Marilza Fortes pedir vistas.

Hoje, ela votou diferente da primeira vez, concedendo a liberdade ao cônsul. Um dos argumentos usados é de que houve a tentativa por parte dele de negociar a dívida, mas a ex-esposa não aceitou.

O caso Kabril Youssef chegou a ficar preso em fevereiro, primeiro numa delegacia e depois em um hospital, por dois dias, por não pagar uma dívida de pensão que à época superava R$ 70 mil.

Ele foi solto, sem pagar a dívida, graças a uma decisão provisória concedida durante um plantão da Justiça, no dia 26 de fevereiro. Hoje, conseguiu nova vitória.

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