A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

24/11/2011 23:59

TJ reduz pena de preso em uma das maiores apreensões de cocaína do País

Paulo Fernandes

Preso em flagrante em uma das maiores apreensões de cocaína já feitas no Brasil, Olávio Pereira da Silva teve a pena reduzida nesta semana pelos desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Os desembargadores julgaram parcialmente procedente a apelação criminal impetrada por Olávio contra a decisão que o condenou a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de multa.

A sentença foi reformada e Olávio teve a pena fixada em cinco anos e cinco meses de reclusão, além da multa, que também foi diminuída.

O relator, desembargador Dorival Moreira dos Santos, entendeu que a condenação merecia ser reparada. Ele considerou que “a censurabilidade da conduta, o dolo do acusado e a nocividade do delito estão valorados no próprio preceito penal, de modo que resultaria em bis in idem (dupla punição pelo mesmo delito) a consideração de tais elementos para fins de aumento da pena-base acima do mínimo legal”.

Para ele, “as consequências do crime não foram graves, pois o entorpecente foi apreendido”. Olávio Pereira da Silva foi preso por transportar em um caminhão frigorífico 725,80 kg de cocaína. A droga estava acondicionada em tabletes, envoltos em plásticos no compartimento de carga do veículo.

A Procuradoria-Geral de Justiça também havia opinado pelo provimento do recurso a fim de diminuir a pena.

Câmara de Vereadores entrega meio milhão de reais em emendas parlamentares
A Câmara Municipal de Costa Rica, a 305 quilômetros de Campo Grande, realiza nesta segunda-feira (dia 11) três sessões, duas delas especiais. Às 14h ...
Município de Itaporã comemora 64 anos de emancipação neste domingo
Conhecido como Cidade do Peixe, Itaporã, distante 227 km de Campo Grande, comemora 64 anos de emancipação neste domingo (10). A prefeitura municipal ...


.. porque o entorpecente foi apreendido? E se não fosse?
Às vezes não sabemos de que lado nossos julgadores estão. Se do lado da sociedade ordeira, cidadãos de bem, ou se do lado de quem é criminoso.
 
ricardo griao em 25/11/2011 12:49:12
É lastimante este episódio, desestimula qualquer policial que trabalha dia e noite para combater o crime. E ao contrário, o criminoso continua na sua lida, pois a pena, se por ventura for preso é mínima.
 
FERNANDO CARVALHEIRA em 25/11/2011 08:02:16
“as consequências do crime não foram graves, pois o entorpecente foi apreendido”. C/ o devido respeito ilustríssimo julgador, então alguém q "trabalha no tráfico", só porq foi pego uma vez, no vosso entendimento não causa grande dano a sociedade? E as tantas outras viagens q certamente foram feitas? Nesse raciocínio, então pouquíssimos traficantes serão presos quando junto a droga for apreendida.
 
Fernando Silva em 25/11/2011 01:24:33
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions