TJ suspende decisão que mandou empossar professora cega

Decisão de hoje do desembargador Joenildo de Souza Chaves, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, suspendeu a ordem judicial para que Prefeitura de Campo Grande empossasse a professora Telma Nantes de Matos, aprovada em concurso público mas excluída da nomeação por ser cega.

O magistrado concedeu um efeito suspensivo, até que haja o julgamento do mérito.

A decisão da primeira instância foi dada no dia 28 de maio e dava prazo de 48h para a posse. O prazo venceu esta semana, mas a Prefeitura alertou que não daria a posse à professora enquanto o recurso apresentado ao TJ não fosse julgado.

A polêmica começou em março quando a professora foi aprovada para um concurso público, chegou a ser nomeada, mas depois foi considerada inapta à função.

Ela foi à Justiça, conseguiu uma decisão favorável, mas a posse não ocorreu.

Chegou a ser anunciado um acordo entre Prefeitura e a professora, mas como ela não desistiu de uma ação de indenização por danos morais, o Município decidiu evar a disputa judicial adiante. A pedadoga pede indenização de R$ 120 mil pelos danos morais sofridos com a rejeição para atuar na Educação Infantil do Município. O mérito da ação ainda não foi julgado.