Trabalho em plena calçada vira tormento para vizinhos
"Eu nem sabia que precisava de licença ambiental", afirma um dos proprietários da marcenaria Nunes, Osvaldo Cavalheiro Faro, 54 anos. O caso serve come exemplo dos transtornos que a falta de informação podem causar para empresas familiares e vizinhos.
Localizado no Bairro Antônio Vendas, o empreendimento é responsável pelo sustento da família e pelo tormento de alguns vizinhos, que acionaram a Decat (Delegacia Especializada de Crimes Ambientais e Proteção ao Turista) para investigar a poluição causada pelas atividades desenvolvidas até na calçada da Rua Ipezal.
Na terça-feira (24/03), quando os policiais foram ao local para averiguar a denúncia, constataram que além de produzir móveis fora da marcenaria, os responsáveis pela empresa não tinham licença ambiental.
Osvaldo e os outros dois responsáveis pela empresa, Gilmar da Silva Nunes, 42 anos, e Iran da Silva Nunes, 49 anos, prestaram depoimento esta semana e foram liberados porque se trata de um caso de menor potencial ofensivo, no entanto, configura crime com pena prevista de até seis meses de detenção.
De acordo com o delegado titular da Decat, Fernando Villa de Paula, eles foram responderão ao crime ambiental previsto no artigo 60.
O texto da lei prevê detenção e multa a quem construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
O delegado explica que o decreto municipal 7884, de 30 de julho de 1999, estabelece todas as atividades que necessitam de licença ambiental para funcionar. Entre os empreendimentos, está a indústria de madeira, classificado altamente poluidor.
Fernando esclarece o simples fato de oferecer risco de poluição pode gerar punição ao responsável pela empresa. Ele esteve ontem na marcenaria com peritos do Instituto de Criminalística.
Esta foi a segunda vistoria no local desde a denúncia recebida terça-feira e, partir da inspeção de ontem, será feito um laudo para apontar se a empresa causa ou não poluição. Desta vez, os funcionários não trabalhavam na calçada, mas foram observadas outras irregularidades.
"Precisam fazer adequações", revela o delegado. Fernando aponta que os trabalhadores não usavam equipamentos de segurança, como máscaras, por exemplo, que protegem o rosto contra o pó da madeira.
Osvaldo Cavalheiro Faro alega desconhecer a determinação em relação à licença e afirma que a marcenaria está de mudança. Conforme Faro, um barracão na zona rural será construído para abrigar o empreendimento e deve ficar pronto em um mês. Ele afirma que na nova sede fará o licenciamento corretamente.
Faro revela no local trabalham familiares, que dali tiram o sustento. Para Faro, a denúncia não passa de implicância de um vizinho e ele garante que a calçada era usada apenas para mostrar os móveis de demolição que produz no local.
"A Polícia deveria se preocupar com bandido e não com trabalhador", esbraveja a matriarca da família ao passar pela rua. O que ela não percebe é que o pó da madeireira incomoda os vizinhos. Já na porta da marcenaria, o pó é sensível a quem passa pela entrada.
A doméstica Marilene Martins conta que a calçada, até a chegada da Polícia, era usada para a produção de peças. Ela cuida de duas crianças, de 1 e 4 anos, que são as principais vítimas da poeira.
"O menino de 4 anos é alérgico", completa Marilene. Ela conta que no período da tarde fica pior e que o menino vai para a escola.
