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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

22/12/2009 17:54

Transporte de passageiros em vans e ônibus é fiscalizado

Redação

A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) irá intensificar a fiscalização do transporte de passageiros em vans e ônibus, de linhas regulares e fretadas, neste final de ano.

De acordo com diretor-presidente do órgão, Sérgio Yonamine, uma operação especial realizada pela Agepan acontece até o dia 3 de janeiro para verificar as conformidades do transporte intermunicipal.

"Temos fiscais nesta ação especial de final de ano que estão nos principais terminais rodoviários do Estado e também algumas equipes em barreiras nas rodovias que devem abordar os veículos de transporte de passageiros que fazem linhas regulares e ainda aquelas fretadas", salienta Yonamine.

A Agepan fiscaliza apenas veículos de transporte intermunicipal, nas fiscalizações são verificadas algumas conformidades como: itens de segurança, tacógrafo, autorização para fazer a linha de transporte no horário requerido, habilitação necessária, entre outros.

Nos casos de clandestinidade nas rodovias, a Agepan multa e apreende o veículo.

Uma das orientações da Agepan é que, antes da contratação de uma empresa que promova excursões, seja verificado o cadastro junto ao órgão de regulação federal ou estadual.

A regularidade da empresa é o que garante segurança aos passageiros. A utilização de operadores que atuam por conta própria, fora da rede regulada pelo poder público, traz insegurança e risco ao passageiro. Além disso, representa desequilíbrio e prejuízo ao sistema formal.

A agência também faz a checagem das operadoras que são cadastradas e tem a licença para o transporte de passageiros. Segundo o diretor-presidente do órgão, um balanço da operação deve ser divulgado já na primeira quinzena de 2010.

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