Tribunal fará mutirão para destravar processos trabalhistas em MS
Entre os dias 19 a 23 de setembro será realizada a Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o objetivo de destravar o pagamento de dívidas trabalhistas em todo o país. Mato Grosso do Sul tem 28.389 processos que já foram julgados, mas que o trabalhador aguarda pagamento.
O mutirão é uma forma de destravar os processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Para participar é preciso manifestar interesse na Vara do Trabalho onde o processo tramita ou com a Secretaria de Coordenação Judiciária pelo telefone 3316-1744.
Na edição de 2015 da semana, foram arrecadados quase R$ 6 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas no Estado. Ao todo, 197 audiências de processos na fase de execução foram realizadas com índice de 57% de acordos. Durante todo o ano passado, 10.294 execuções foram iniciadas e 8.207 finalizadas, em Mato Grosso do Sul.
A ação é realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, segundo eles, um dos grandes desafios é driblar os devedores que tentam burlar a Justiça.
Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, alguns processos não são executados por falta de recursos do devedor. Outros, por conta de situações onde os devedores usam "laranjas" e "testas de ferro" para tentar enganar a Justiça e postergar os pagamentos devidos.
"As ações de execução são voltadas para aquele devedor que não procura a Justiça para quitar seus débitos e insiste em não cumprir o que foi determinado. Nós da Justiça do Trabalho nunca fechamos as portas para aquele empregador que tem dificuldades de cumprir a decisão e procura a Justiça na tentativa de, junto ao credor, chegar a um consenso," explica o ministro.
