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25/06/2008 07:31

Tribunal Pleno escolhe hoje novos desembargadores

Redação

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deve escolher nesta quarta-feira quatro novos desembargadores. São quatro vagas a serem preenchidas por três magistrados e uma pelo quinto constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O Tribunal Pleno promoverá os juízes de carreira pelos critérios de merecimento, antigüidade (na entrância) e merecimento.

A promoção, por merecimento ou por antigüidade, pressupõe dois anos de efetivo serviço, sendo que por merecimento deve ainda o juiz integrar a primeira quinta parte da lista de antigüidade na entrância. Aptos à promoção apenas 15 magistrados, de um total de 73.

São eles Sideni Soncini Pimentel, Fernando Mauro Moreira Marinho, Dorival Moreira dos Santos, Manoel Mendes Carli, Francisco Gerardo de Souza, Dorival Renato Pavan, Carlos Alberto Rezende Gonçalves, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Vladimir Abreu da Silva, Maria Isabel de Matos Rocha, João mathias Filho, José paulo Cinoti, Ruy Celso Barbosa Florence, Marco André Nogueira Hanson, Eduardo Machado Rocha.

A indicação para promoção por merecimento será organizada em duas listas tríplices, quando praticável, considerados os critérios da presteza e da segurança no exercício da jurisdição, a freqüência e o aproveitamento em cursos, oficiais ou reconhecidos, de aperfeiçoamento.

Na promoção por antigüidade, o Tribunal Pleno pode recusar o juiz mais antigo, porém isso deve ser feito em voto aberto e justificado, por 2/3 de seus membros vitalícios. Neste caso, repete-se a votação até fixar-se a indicação.

A lei nº3.507, de 8 de maio de 2008, aumentou de 25 para 29 o número de desembargadores no Tribunal.

 

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