Vídeoaudiência na vara de Auditoria Militar deve reduzir trâmites para 30 dias
Novidade nos casos de execução de carta precatória, o uso de vídeoaudiência na Vara da Auditoria Militar, promete reduzir drasticamente o tempo do cumprimento das precatórias. Até quinta-feira (21), quando o uso da vídeoaudiência teve início, o trâmite demorava de três a quatro meses para ser concluído. A promessa agora é que o andamento seja finalizado em até 30 dias.
A carta precatória é usada sempre que uma testemunha, réu ou determinada diligência precise ser realizada em uma comarca diferente de onde tramita o processo. Por meio da carta, o magistrado solicita ao outro juiz que colha, por exemplo, o depoimento de testemunhas. Porém, o procedimento se torna lento, por conta da burocracia.
A partir de agora, com a vídeoaudiência, as testemunhas comparecem ao Fórum da cidade e são ouvidas por meio do uso da ferramenta tecnológica.
Para o juiz titular da vara, Alexandre Antunes da Silva, além do ganho em agilidade no trâmite processual, “a vídeoaudência é realizada pelo próprio juiz do caso e evita o trabalho do magistrado de outra comarca”. Ainda conforme Antunes, diversas vídeoaudiências estão marcadas para acontecer em comarcas como Aquidauana, Maracaju e Paranaíba.
O juiz lembra ainda que a vara da Auditoria Militar tem jurisdição em todo Estado, o que permite que acusados e testemunhas sejam de outras comarcas. “A utilização desta ferramenta tecnológica garante um ganho de tempo muito grande para diversos processos que tramitam na vara”.
