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Em Pauta

Inaceitável, o Brasil é o campeão de foros privilegiados

Por Mário Sérgio Lorenzetto | 02/05/2022 07:23
Campo Grande News - Conteúdo de Verdade

Acabamos de assistir o espetáculo das prisões massivas de autoridades. O martelo dos juízes bateu tanto que quebrou. Mas o inverso é verdadeiro. Se houve exageros nas sentenças de ex-poderosos, também há um inaceitável número de autoridades protegidas pelo foro privilegiado. Acreditem, são mais de 60 mil autoridades que não podem ser julgadas como nós, reles mortais. São superiores. O Brasil é campeão mundial nesse quesito.


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Desde Roma.

Essa superioridade das autoridades vem de Roma. Por lá, inventaram tribunais específicos para julgar os nobres senadores e outros bem aventurados. A palavra "privilégio", aliás, vem do latim "privilegium". As raízes "privus" (privado) e "lex" (lei), não deixam dúvida: uma lei excepcional ou em favor de algo particular.


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Nobres julgam nobres.

O princípio dessas leis para os super homens é o mesmo: nobres julgam nobres. Na Idade Media, além dos nobres, os clérigos também era bem aventurados protegidos pelas leis, só clérigos podiam julgar clérigos. Depois, vieram os cavaleiros, os militares, a usufruir dessa mesma diferença.


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Viva a Revolução!!! (e rolem as cabeças).

Com as revoluções francesa e norte-americana, esse conceito de superioridade de alguns, entrou em declínio. Pelo contrário, durante algum tempo, muitas cabeças rolaram na guilhotina e na forca. A "plebe" agiu como alguns agiram no Brasil, enxergavam uma autoridade e a mandavam ao patíbulo imediatamente. Foi uma orgia sanguinolenta. Só pararam quando começaram a se matar. Mas a ideia de igualdade ocupou - e continua ocupando - amplíssimos espaços... no papel.


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Ouviu falar da PEC 333/17?

Mas há proposta que visa mudar esse exagero de termos 60 mil pessoas superiores a nós da plebe. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional 333 de 2017. Teríamos apenas cinco super privilegiados: o presidente e o vice, o,presidente do STF, e os presidentes da Câmara e do Senado. Mas essa PEC está dando o almoço para alguma baratinha, em determinada gaveta do Congresso, há mais de quatro anos. Baratinha insaciável, não?

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